BUSH AUTORIZOU TORTURAS

NYT afirma em 1ª página que governo Bush autorizou tortura

“The New York Times” confirma, ainda, a existência de mais dois memorandos secretos, de 2005, mandando torturar, e que, depois de breve intervalo em 2006, Bush ordenou à CIA em julho deste ano a retomada da tortura e das prisões secretas

Com três anos de retardo, mas enfim, o jornal “The New York Times” confirmou na primeira página, no dia 4 de outubro de 2007, que “Bush autorizou tortura”, como disse o HP em junho de 2004 nas manchetes do dia 16 e do dia 18.

O HP obteve, na época, os memorandos da tortura - esses assinados em 2002 - da própria mídia dos EUA, em meio ao escândalo de Abu Graib.

O “NYT” revelou, ainda, a existência de mais dois memorandos secretos, de 2005, mandando torturar, e que, depois de breve intervalo em 2006 por causa da decisão da Suprema Corte mandando respeitar as Convenções de Genebra,

Bush ordenou à CIA em julho deste ano a retomada da tortura e das prisões secretas.

“LEGADO ENCOBERTO”

Em editorial, o “NYT” afirmou, também, que “os pareceres secretos são um legado encoberto do segundo mandato de Bush”.

Talvez seja por isso que trate secundariamente os pareceres de 2002 a favor da tortura, mas que foram os que deram base aos seguintes.

Esses memorandos de 2002 foram pedidos pela Casa Branca ao Departamento de Justiça, para “orientação” em “campo” da CIA, sobre “os padrões de conduta sob a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanas e Degradantes, tal como implementado nas seções 2340-2340 do título 18 do Código Penal dos EUA”.

A “consulta” foi respondida pelo chefe do “Office Legal Counsel”- OLC (Advocacia da União), Jay Baybee, e devolvida ao então “conselheiro jurídico” de Bush, Alberto Gonzáles, depois seu ministro da Justiça, para entrega à CIA.

A ordem era estripar, organizar campos de concentração, prisões secretas e vôos de “rendição”, a título da “guerra ao terror”, e com impunidade garantida por Bush.

ABU GRAIB

Em decorrência do escândalo de Abu Graib, assim como no Senado houve a iniciativa, do senador John McCain, de restaurar no exército dos EUA o respeito às Convenções de Guerra de Genebra, ignoradas por Bush, o Departamento de Justiça emitiu um parecer de que a tortura era “hedionda” em dezembro de 204.

Foi um salve-se quem puder, o secretário de Justiça John Ashcroft caiu e Bush colocou no lugar seu fiel Gonzáles.

Enquanto o Departamento encenava considerar “hedionda” a tortura, Bush cuidava de emitir, em 2005, através deles dois pareceres mantidos secretos, que autorizavam a tortura.

Quando a Suprema Corte, depois de meia década de omissão, assegurou a todos os presos em campos de concentração dos EUA a proteção das Convenções de Guerra de Genebra, Bush encenou uma breve parada na tortura. Mas, informa o “NYT”, isso já acabou.

“Em julho, após um mês de debate dentro do governo, o presidente Bush assinou uma nova ordem executiva autorizando o uso do que o governo chama de técnicas ‘acentuadas’ de interrogatório e autoridades dizem que a CIA está de novo mantendo presos em prisões secretas no exterior”.

Os memorandos Baybee-Gonzáles estabeleceram uma verdadeira “jurisprudência da tortura”, asseverando que, para “ser tortura”, os atos praticados “têm de ser de uma natureza extrema” ao infligir, ou ter a intenção de infligir, “severa dor ou sofrimento, seja mental ou físico”.

“Certos atos podem ser cruéis, desumanos e degradantes, mas ainda assim não produzir dor e sofrimento para ser enquadrada na proibição contra a tortura da Seção 2340-A”, assinalou o documento.

Tortura, só com “dor que é difícil agüentar.”

Continuando, diz que tal dor teria de ser “equivalente em intensidade à dor que acompanha sérios ferimentos físicos, falência de órgãos, parada de função corporal, ou mesmo morte” e, para que “a dor ou sofrimento mental chegue à tortura, deve causar dano psicológico significante, e de significativa duração, por exemplo, meses ou mesmo anos”.

O memorando ia além: o Código Penal, “tomado como um conjunto”, só proibiria plenamente “os atos extremos”.

Já a Convenção contra a Tortura, assinada pelos EUA, supostamente proibiria “somente os mais extremos atos, reservando penalidades criminais unicamente para a tortura e deixando de requerer essas penalidades para tratamento e punições cruéis, desumanas e degradan-tes”.

Uma fraude de Bush: naturalmente, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanos e Degradantes, como bem diz o nome, é um tratado que proíbe qualquer tratamento cruel, desumano e degradante, isto é, tortura – o que foi estabelecido no texto legal exatamente para evitar que a CIA e outros criminosos pudessem torturar impunemente, apenas alegando que não é tortura.

Assim, a lei de proibição da tortura seria travestida de lei sobre o direito de torturar, já que, pelo parecer dos juristas da CIA e Bush, só os “atos extremos” seriam “limitações à lei”.

IMPUNIDADE

Outro parágrafo considera que essa mesma seção 2340-A [do Código Penal dos EUA] “pode ser inconstitucional se aplicada a interrogatórios feitos de conformidade com os poderes do comandante-em-chefe” [isto é, Bush]. Ou seja, seria inconstitucional proibir a tortura, se for Bush quem a ordenar.

Tal proibição de torturar [da seção 2340-A do Código Penal dos EUA] “nas circunstâncias atuais pode ser barrada porque representaria uma infração da autoridade do presidente para conduzir a guerra. A necessidade de auto-defesa pode justificar métodos de interrogatórios que podem violar a seção 2340-A”.

Para completar, uma cláusula de impunidade total para os torturadores: “a necessidade de auto-defesa poderia fornecer justificativas que eliminariam qualquer responsabilidade criminal”.

O memorando também socorre os torturadores caso ocorram os tais “extremos” – “falência de órgãos, morte, dano permanente das funções mentais”, ou seja, as condições que no início eram apresentadas como supostas restrições à tortura.

O torturador não seria culpado de nada perante a Lei porque lhe faltaria “a intenção específica”. É o que pretendem Bush e seus juristas: “violar a seção 2340-A [proibição do Código Penal à tortura] requer que a dor e sofrimento severo deva ser infligido com intenção específica.

Se o acusado [de torturar] agiu com o conhecimento de que a dor e sofrimento severos eram razoavelmente adequados para o resultado que pretendia, ele teria agido somente com intenção geral”, portanto, não seria culpado e não teria que pagar por seus crimes.

BOM MOTIVO

O artigo do “NYT” também cita um bom motivo, para parar com a tortura e o desrespeito às Convenções de Genebra, a exemplo do HP de três anos antes.

No caso do “HP”, o senador democrata Joseph Biden interpelou o então ministro Ashcroft, lembrando-lhe de uma outra boa razão para a proibição contra a tortura, “caso não seja pelo motivo que a Humanidade a repudia.

Destina-se a proteger meu filho no exército.

É por isso que nós temos esses tratados. Então, quando americanos são capturados, eles não são torturados.

Essa é a razão, caso alguém a tenha esquecido”.

John Hutson, um dos principais advogados da marinha dos EUA de 1997 a 2000, disse ao “NYT” temer que tal tratamento ponha em risco no futuro americanos.

“O problema é que, uma vez que você tenha uma opinião legal dizendo que tal técnica é OK, o que acontece quando um dos seus é capturado e eles fazem isso com ele?

Como nós protestamos, então?”

ANTONIO PIMENTA
http://www.horadopovo.com.br/2007/outubro/2609-10-10-07/P7/pag7a.htm

TORTURA É CRIME

Tortura e Maus Tratos

Estados Unidos da América: A Amnesty International pede uma investigação criminal após a CIA admitir o uso de simulação de afogamento

O ‘waterboarding’ – submeter os detidos a uma simulação de afogamento – é uma tortura.

A tortura é um crime tipificado no direito internacional

A Amnesty International pediu hoje, 6 de fevereiro de 2008, uma investigação criminal exaustiva, independente e rápida, depois do primeiro reconhecimento público, por parte do diretor da CIA, Michael Hayden, de que a agência utilizou a técnica conhecida como “waterboarding” Contra três detidos reclusos em detenção secreta.

“O ‘waterboarding’ – submeter os detidos a uma simulação de afogamento – é uma tortura. A tortura é um crime tipificado no direito internacional” declarou Rob Freer, pesquisador da Amnesty International sobre os Estados Unidos. “Ainda assim, ninguém prestou contas pela autorização e o uso desta técnica pelo pessoal norte-americano”.

Na mesma audiência ante o Congresso, o diretor nacional de Inteligência, Mike McConnell, declarou que a CIA poderia empregar novamente a técnica de ‘waterboarding’ nos casos aprovados pelo presidente e pelo procurador geral.

“Esta afirmação gera a questão de quem autorizou a tortura a estas três pessoas em 2002 e em 2003” disse Rob Freer.

“O presidente dos EUA não tem autoridade para ordenar ou aprovar a tortura de nenhuma pessoa. Ninguém tem. Qualquer investigação penal deve ter a faculdade de chegar até as autoridades máximas”.

A organização pediu uma investigação que vá além da que foi iniciada pelo procurador geral dos Estados Unidos no mês passado sobre a destruição, pela CIA, de várias fitas de vídeo com gravações de interrogatórios, e que esteja plenamente de acordo com as normas internacionais.

“Nos últimos anos foi que demonstrado o governo norte-americano tem interpretado as leis norte-americanas e internacionais a sua maneira, com a finalidade de tentar burlar a proibição absoluta da tortura e de outros maus-tratos, e que facilitou a impunidade por violações de direitos humanos”, acrescentou Rob Freer.

Em uma audiência perante o Comitê Especial do Senado sobre Informação, o general Hayden justificou o ‘waterboarding’ como meio para obter informações dos detidos em um momento de perigo para a segurança pública, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001.

“Esta tentativa de justificar estes atos reconhecidos de ‘waterboarding’ ignora as obrigações contraídas pelos Estados Unidos em virtude dos tratados internacionais que firmou - entre eles a Convenção contra a Tortura da ONU” declarou Rob Freer.

A Amnesty International pede que os Estados Unidos atuem para garantir que nenhuma informação obtida sob tortura ou outros maus-tratos, incluindo o ‘waterboarding’, seja admitido em nenhum procedimento judicial, exceto contra o suposto autor dos abusos.

A preocupação da organização é ainda maior tendo em conta a atitude do governo norte-americano, que continua realizando julgamentos perante comissões militares em Guantánamo.

As normas de funcionamento destas comissões permitem a admissão de informações obtidas sob coação, um aspecto destes procedimentos que viola abertamente o direito internacional.

A Amnesty International insta o governo norte-americano a adotarem medidas legislativas e de outra índole para refletir a absoluta ilegalidade da prática de ‘waterboarding’ e de todas as demais formas de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

“As três pessoas as quais se referiu o general Hayden em suas declarações de ontem, assim como outros detidos, também denunciaram torturas e outros maus-tratos nos quais foram empregadas técnicas diferentes do ‘waterboarding’. Faltam investigações independentes que examinem exaustivamente estas denúncias. Não se trata somente de ‘waterboarding’”, afirmou Rob Freer.

Contexto

Em uma audiência perante o Comitê Especial do Senado sobre Informação em Washington D.C., em 5 de fevereiro de 2008, o general Hayden declarou que foi empregado o ‘waterboarding’ contra três pessoas que haviam sido detidas por forças norte-americanas – Khalid Sheikh Mohammed, Abu Zubaydah y Abb al-Rahim al-Nashir – em 2002 e 2003.

Os três detidos estiveram reclusos por mais de três anos em locais secretos até que finalmente foram transferidos para a base naval norte-americana na Baía de Guantánamo, em Cuba, em setembro de 2006, onde permanecem em regime de detenção militar indefinida, sem acusações nem julgamento. (tradução livre)

USA: CIA ‘waterboarding’: Admission of a crime, now there must be a criminal investigation, Índice AI: AMR 51/011/2008,

Estados Unidos de América: La destrucción de vídeos de interrogatorios de la CIA podría ocultar delitos del gobierno, 7 de dezembro de 2007

EE. UU.: Terreno resbaladizo: la política de la tortura, Índice AI: AMR 51/177/2007, 9 de novembro de 2007,

http://www.br.amnesty.org/index_noticias.shtml?sh_itm=88288cd084af6a640d06840fe57a29eb
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BUSH APOIA TORTURA E TORTURADORES

Babybush, genocida e torturador
Bem, o que se podia esperar de babybush, o cara que é responsável por milhares de assassinatos de iraquianos e afegãos?

Aprovar tortura para ele é o de menos.

Bush veta lei antitortura aprovada pelo Congresso dos EUA.

Ao vetar a lei do Congresso americano que proibia uma forma de tortura – por afogamento – o presidente George W. Bush acrescentou um novo ponto deprimente a seu curriculo de homem público.

Não se deve minimizar a decisão.

A experiência ensina que o futuro da tortura depende do que acontece com o torturador. Além da impunidade, os torturadores receberam, agora, o apoio pelo alto.

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vetou neste sábado (8) legislação aprovada pelo Congresso que proibiria a CIA de simular afogamento e outras técnicas controversas de interrogatório.

Os legisladores incluíram a medida antitortura numa lei mais ampla sobre o que seria permitido nas atividades da inteligência americana.'

Como o perigo continua, nós temos que assegurar aos nossos funcionários da inteligência todas as ferramentasque eles precisem para conter os terroristas', disse Bush em sua fala semanal no rádio.

Ele acrescentou que a legislação 'iria reduzir essas ferramentas vitais.'

A Câmara dos Deputados aprovou a legislação antitortura em dezembro e o Senado a confirmou em fevereiro apesar dos avisos da Casa Branca de que ela seria vetada.

O diretor da CIA Michael Hayden disse mês passado ao Congresso que interrogadores do governo simularam afogamento em três suspeitos capturados depois dos ataques de 11 de setembro.

A técnica de simulação de afogamento tem sido condenada por muitos integrantes do Congresso, grupos de direitos humanos e outros países como uma forma de tortura ilegal.

O manual do Exército norte-americano proíbe o afogamento e sete outros métodos de interrogatório, e sua proibição alinharia as prática da CIA às dos militares.

Em mensagem aos funcionários da CIA no sábado, após oveto de Bush, Hayden disse que a CIA continuaria a trabalhar estritamente dentro da lei, mas ressaltou que suas necessidades eram diferentes das do Exército e que a agência precisa seguir seus próprios procedimentos.

Em seus comentários, Bush não mencionou especificamente o afogamento, mas disse: 'A lei que o Congresso me enviou não baniria simplesmente um método particular de interrogatório,como alguns deduziram. Ao invés disso, ela eliminaria todas as alternativas que desenvolvemos para inquirir os mais perigosos e violentos terroristas do mundo.'

Com o veto de Bush, o mais recente debate americano sobre tortura encerra-se de modo melancólico.

Parlamentares dos dois partidos haviam feito a lei que proibia o afogamento de prisioneiros como uma resposta as diversas denúncias de tortura surgidas na guerra do Iraque a partir das revelações sobre a masmorra de Abu Ghraib.

O saldo deste episódio, no terreno jurídico, é absurdamente ruim.

Até agora, treze militares americanos foram levados ao banco dos réus.

Só o baixo escalão foi punido.

Onze soldados foram condenados a penas variáveis.

Dois oficiais de escalão médio sofreram penas disciplinares.

Mas o coronel responsável pelos interrogatórios foi absolvido de todas acusações.

Barbárie antiga

O jornalista Paulo Moreira Leite recorda, em seu blog, que o afogamento é uma barbaridade antiga, registrada em documentos anteriores ao século XIX.

Nos dias atuais, é considerada uma forma de tortura e como tal condenada pela maioria dos tratados internacionais e rejeitada como técnica legítima de interrogatório pelo próprio Exército dos Estados Unidos.

O veto presidencial significa que a tortura por afogamento torna-se uma prática autorizada, já que deixa de existir uma lei que a definia como crime.

O afogamento foi empregado pelos soldados franceses durante a Guerra da Argelia.

Em 1958, o jornalista Henri Alleg, membro do Partido Comunista Frances, escreveu um livro para denunciar que, aprisionado pelo Exército colonial, foi submetido a tortura por afogamento.

Proibida de circular na França, a obra foi levada clandestinamente para outros países, e transformou-se numa denúncia de valor, provocando um escândalo comparável ao das imagens do presídio iraquiano de Abu Ghraib e seus prisioneiros de capuz, ameaçados por cachorros e soldados do Exército americano.

Mais tarde, o afogamento seria exibido no filme A Batalha de Argel, obra-prima do cinema político.

Nos anos 60, essa forma de tortura seria usada pelos soldados americanos na guerra do Vietnã, também.

A técnica consiste em provocar afogamentos sucessivos no prisioneiro, diminuindo a presença de oxigenio nos pulmões e no cérebro.

A respiração torna-se cada vez mais difícil, o sofrimento psicológico aumenta e no estágio seguinte vem o horror e a perda de controle.

Caso o afogamento não seja interrompido, ocorre a morte.

"Era a esse sofrimento a que George W. Bush se referiu ao explicar o veto. Ele disse que os Estados Unidos não podiam abrir mão de todos os recursos de combate ao terrorismo e a seus inimigos. Comparado com outras técnicas, o afogamento tem a característica de que não deixa marcas no corpo– sempre um inconveniente para quem pretende esconder provas de um crime", diz Leite.

Fonte: Reuters e blog do Paulo Moreira Leite

Jaime

EUA: JULGADOS E CONDENADOS

Este é babybush
Fique tranquilo, genocida babybush, os EUA já foram julgados e CONDENADOS pela opinião pública mundial: é a maior nação imperialista da história da humanidade.
E você, babybush, já foi considerado pelo seu próprio povo como o PIOR presidente da história dos EUA.
E o incrível é que bush ainda defende o uso de tortura,vejam o texto.

Agora nessa ele se superou, vejam:

"O presidente americano disse acreditar que os Estados Unidos ainda mantêm uma autoridade moral no mundo.
"Nós acreditamos em direitos humanos e dignidade humana",afirmou.
"Acreditamos em liberdade."

A autoridade moral dos EUA no mundo é ZERO, babybush.

E vc acredita em direitos humanos e dignidade humana defendendo tortura, invadindo Iraque e Afeganistão e causando milhares de vítimas civis e empesteando esses dois paises com radiação de munição de urânio empobrecido?

ORA, VÁ SE CATAR, BABYBUSH.

15/02/2008 - 03h41 Bush faz balanço e diz que EUA serão julgados pela história
da BBC Brasil

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, fezum balanço de seus sete anos no cargo e disse que a"história vai julgar as decisões" tomadas durante seu governo como"decisões necessárias".
Em entrevista exclusiva concedida à BBC, Bush, que deixa o cargo em janeiro do ano que vem, disse esperar que a passagem do tempo permita uma análise mais objetiva de seu governo como um todo.
O líder americano disse que espera não ser lembrando apenas pela intervenção militar no Iraque, mas também por "liberar 25 milhões de pessoas no Afeganistão","propor uma solução de dois Estados para Israel e a AutoridadePalestina" e por "muitas outras questões".
O presidente americano declarou que está "feliz como que está acontecendo agora" com o Iraque, onde "a reconciliação está acontecendo" e "o corpo legislativo está começando a funcionar".
"O mundo está começando a reconhecer que a decisão de mandar mais tropas foi uma decisão bem difícil de tomar", disse, em uma referência à medida adotada no ano passado para aumentar a segurança no país.
Tortura Bush também confirmou que pretende vetar um projeto de lei aprovado pelo Congresso americano que torna ilegal uma técnica usada em interrogatórios e considerada uma forma de tortura.
A prática, chamada waterboarding, consiste em amarrar um prisioneiro em uma tábua inclinada e jogar água em sua cabeça, simulando a sensação de afogamento.
"O que quer que façamos será legal", disse o presidente.
Bush afirmou acreditar que o governo americano deve"garantir que os profissionais (que fazem interrogatórios) tenham as ferramentas necessárias para proteger" o país.
"Reconheço que muitos dizem que esses terroristas não são mais uma grande ameaça para os Estados Unidos",afirmou.
"Eu discordo completamente."
Bush afirmou ainda que não acredita que os Estados Unidos estão mandando uma "mensagem errada" ao mundo ao adotar práticas que críticos acreditam ser violações de direitos humanos - como a prisão de dezenas de suspeitos na prisão de Guantánamo, em Cuba, sem julgamento.

"É necessário adotar medidas para proteger a nós mesmos e para encontrar informações que podem proteger outros",disse.
"Veja o caso de Guantánamo", acrescentou.

"Eu gostaria que estivesse vazia. Por outro lado, há pessoas lá queprecisam ser julgadas. E haverá um julgamento.

E eles terão o dia deles no tribunal.

Diferentemente do que eles fizeram com outras pessoas."

Autoridade moral

O presidente americano disse acreditar que os EstadosUnidos ainda mantêm uma autoridade moral no mundo. "Nós acreditamos em direitos humanos e dignidade humana",afirmou. "Acreditamos em liberdade.
E estamos dispostosa assumir a liderança.
Nós estamos dispostos a pediràs nações que façam coisas difíceis."
"Vivemos em um mundo como as emissoras de notícias 24 horas por dia", acrescentou.
"Vivemos em um mundo em que tudo é, digamos, instantâneo. Mas o trabalho que estamos fazendo exige paciência."
"Mas, o mais importante, exige fé na universalidade da liberdade que existe em cada coração.
E por isso, não fico feliz apenas em defender decisões.
Estou confiante de que elas vão levar a um melhor amanhã", concluiu Bush.
Jaime