De Caracas para a BBC Brasil
Milhares de venezuelanos saíram às ruas neste sábado em duas manifestações diferentes, uma pró e outra contra a nova lei de educação promulgada pelo Parlamento há uma semana.
A marcha da oposição, que ocupou uma das principais avenidas do centro-oeste da cidade, foi dispersa pela Polícia Metropolitana com bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água quando um grupo de manifestantes tentou romper o cordão de isolamento colocado pelos policiais perto do ponto final da manifestação, que havia sido previamente acordado entre o Executivo e a oposição.
Os opositores ao governo de Hugo Chávez argumentam que a nova lei pretende "ideologizar" a educação venezuelana.
Milhares de venezuelanos saíram às ruas neste sábado em duas manifestações diferentes, uma pró e outra contra a nova lei de educação promulgada pelo Parlamento há uma semana.
A marcha da oposição, que ocupou uma das principais avenidas do centro-oeste da cidade, foi dispersa pela Polícia Metropolitana com bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água quando um grupo de manifestantes tentou romper o cordão de isolamento colocado pelos policiais perto do ponto final da manifestação, que havia sido previamente acordado entre o Executivo e a oposição.
Os opositores ao governo de Hugo Chávez argumentam que a nova lei pretende "ideologizar" a educação venezuelana.
"Não quero que ensinem comunismo para meu filho. Queremos liberdade", afirmou a comerciante Augusta Hernández, que admitiu à reportagem da BBC Brasil não ter lido as modificações que foram realizadas na nova legislação.
"Não tive tempo, mas vi pela televisão o que esse governo quer fazer, querem controlar tudo".
Ao longo da manifestação opositora se via cartazes com as frases "Não à mordaça na educação" e " Não admito tua lei cubana".
O governo, por sua vez, argumenta que a nova lei garante o acesso justo ao sistema educativo e o livre pensamento.
"Essa ferramenta, no caso da educação universitária, dá direito aos estudantes a ingressarem ao sistema sem que ninguém tenha que fazer provas (vestibular) (...), é uma lei que permite a inclusão", afirmou o ministro de Educação, Luis Acuña, em entrevista ao canal estatal, durante a manifestação a favor da lei.
Educação laica
A nova lei, assim como a anterior, reitera o caráter laico da educação venezuelana, medida que provocou o rechaço da cúpula da Igreja Católica, que adiantou que não acatará a regra.
Entre outros aspectos, a nova legislação obriga a aplicação da "doutrina bolivariana" - referente a Símon Bolívar, prócer da independência da América Latina hispânica - nos cursos de ensino básico e médio.
A lei também permite que os Conselhos Comunais - que funcionam como uma espécie de grupo de Orçamento Participativo - assumam um papel de controladoria pública nas escolas e universidades.
Outro controvertido artigo que tem sido rejeitado pelos grupos empresariais da comunicação é o que co-responsabiliza aos meios de comunicação na educação da sociedade venezuelana.
Além de proibir a difusão de mensagens de violência, que "incitem o ódio" e que sejam "contrárias à soberania nacional", a legislação determina que os professores ensinem aos alunos a desenvolverem "pensamento crítico" frente aos meios de comunicação.
Venezuela aprova nova Lei de Educação
A medida gerou polêmica entre os apoiadores e opositores do governo do presidente venezuelano Hugo Chávez.
A nova lei resgata o papel do Estado na educação e cria conselhos comunitários, onde organizações da sociedade participam da gestão da educação no país. Para a direita da Venezuela e opositores do governo Chávez, isto é um abuso.
A direita da Venezuela é apoiada por setores ligados à igreja, que também não ficaram nada satisfeitos com a nova Lei de Educação. Isso porque a educação tornou-se laica, ou seja, sem ligação com qualquer expressão de religiosidade.
Dentro da nova lei, os meios de comunicação também são mencionados. Eles são obrigados a fazer com que a programação seja condizente com a Constituição do país.
Quem veicular material negativo para crianças será punido.
A direita acredita que isto é um controle excessivo do governo.
Chávez, com a nova lei de Educação, pretende fazer com que a legislação venezuelana se adapte ao Plano de Nação estabelecido em 2007.
O Plano, que tem um prazo de efetivação até 2013, propõe diretrizes para maior igualdade social do país.
De São Paulo, da Radioagência NP, Ana Maria Amorim. 14/08/09
