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terça-feira, 15 de julho de 2008

BUSH AUTORIZOU TORTURAS

NYT afirma em 1ª página que governo Bush autorizou tortura

“The New York Times” confirma, ainda, a existência de mais dois memorandos secretos, de 2005, mandando torturar, e que, depois de breve intervalo em 2006, Bush ordenou à CIA em julho deste ano a retomada da tortura e das prisões secretas

Com três anos de retardo, mas enfim, o jornal “The New York Times” confirmou na primeira página, no dia 4 de outubro de 2007, que “Bush autorizou tortura”, como disse o HP em junho de 2004 nas manchetes do dia 16 e do dia 18.
O HP obteve, na época, os memorandos da tortura - esses assinados em 2002 - da própria mídia dos EUA, em meio ao escândalo de Abu Graib.
O “NYT” revelou, ainda, a existência de mais dois memorandos secretos, de 2005, mandando torturar, e que, depois de breve intervalo em 2006 por causa da decisão da Suprema Corte mandando respeitar as Convenções de Genebra,
Bush ordenou à CIA em julho deste ano a retomada da tortura e das prisões secretas.

“LEGADO ENCOBERTO”

Em editorial, o “NYT” afirmou, também, que “os pareceres secretos são um legado encoberto do segundo mandato de Bush”.
Talvez seja por isso que trate secundariamente os pareceres de 2002 a favor da tortura, mas que foram os que deram base aos seguintes.
Esses memorandos de 2002 foram pedidos pela Casa Branca ao Departamento de Justiça, para “orientação” em “campo” da CIA, sobre “os padrões de conduta sob a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanas e Degradantes, tal como implementado nas seções 2340-2340 do título 18 do Código Penal dos EUA”.
A “consulta” foi respondida pelo chefe do “Office Legal Counsel”- OLC (Advocacia da União), Jay Baybee, e devolvida ao então “conselheiro jurídico” de Bush, Alberto Gonzáles, depois seu ministro da Justiça, para entrega à CIA.
A ordem era estripar, organizar campos de concentração, prisões secretas e vôos de “rendição”, a título da “guerra ao terror”, e com impunidade garantida por Bush.

ABU GRAIB

Em decorrência do escândalo de Abu Graib, assim como no Senado houve a iniciativa, do senador John McCain, de restaurar no exército dos EUA o respeito às Convenções de Guerra de Genebra, ignoradas por Bush, o Departamento de Justiça emitiu um parecer de que a tortura era “hedionda” em dezembro de 204.
Foi um salve-se quem puder, o secretário de Justiça John Ashcroft caiu e Bush colocou no lugar seu fiel Gonzáles.
Enquanto o Departamento encenava considerar “hedionda” a tortura, Bush cuidava de emitir, em 2005, através deles dois pareceres mantidos secretos, que autorizavam a tortura.

Quando a Suprema Corte, depois de meia década de omissão, assegurou a todos os presos em campos de concentração dos EUA a proteção das Convenções de Guerra de Genebra, Bush encenou uma breve parada na tortura. Mas, informa o “NYT”, isso já acabou.
“Em julho, após um mês de debate dentro do governo, o presidente Bush assinou uma nova ordem executiva autorizando o uso do que o governo chama de técnicas ‘acentuadas’ de interrogatório e autoridades dizem que a CIA está de novo mantendo presos em prisões secretas no exterior”.

Os memorandos Baybee-Gonzáles estabeleceram uma verdadeira “jurisprudência da tortura”, asseverando que, para “ser tortura”, os atos praticados “têm de ser de uma natureza extrema” ao infligir, ou ter a intenção de infligir, “severa dor ou sofrimento, seja mental ou físico”.
“Certos atos podem ser cruéis, desumanos e degradantes, mas ainda assim não produzir dor e sofrimento para ser enquadrada na proibição contra a tortura da Seção 2340-A”, assinalou o documento.
Tortura, só com “dor que é difícil agüentar.”
Continuando, diz que tal dor teria de ser “equivalente em intensidade à dor que acompanha sérios ferimentos físicos, falência de órgãos, parada de função corporal, ou mesmo morte” e, para que “a dor ou sofrimento mental chegue à tortura, deve causar dano psicológico significante, e de significativa duração, por exemplo, meses ou mesmo anos”.

O memorando ia além: o Código Penal, “tomado como um conjunto”, só proibiria plenamente “os atos extremos”.
Já a Convenção contra a Tortura, assinada pelos EUA, supostamente proibiria “somente os mais extremos atos, reservando penalidades criminais unicamente para a tortura e deixando de requerer essas penalidades para tratamento e punições cruéis, desumanas e degradan-tes”.
Uma fraude de Bush: naturalmente, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanos e Degradantes, como bem diz o nome, é um tratado que proíbe qualquer tratamento cruel, desumano e degradante, isto é, tortura – o que foi estabelecido no texto legal exatamente para evitar que a CIA e outros criminosos pudessem torturar impunemente, apenas alegando que não é tortura.
Assim, a lei de proibição da tortura seria travestida de lei sobre o direito de torturar, já que, pelo parecer dos juristas da CIA e Bush, só os “atos extremos” seriam “limitações à lei”.

IMPUNIDADE

Outro parágrafo considera que essa mesma seção 2340-A [do Código Penal dos EUA] “pode ser inconstitucional se aplicada a interrogatórios feitos de conformidade com os poderes do comandante-em-chefe” [isto é, Bush]. Ou seja, seria inconstitucional proibir a tortura, se for Bush quem a ordenar.
Tal proibição de torturar [da seção 2340-A do Código Penal dos EUA] “nas circunstâncias atuais pode ser barrada porque representaria uma infração da autoridade do presidente para conduzir a guerra. A necessidade de auto-defesa pode justificar métodos de interrogatórios que podem violar a seção 2340-A”.
Para completar, uma cláusula de impunidade total para os torturadores: “a necessidade de auto-defesa poderia fornecer justificativas que eliminariam qualquer responsabilidade criminal”.

O memorando também socorre os torturadores caso ocorram os tais “extremos” – “falência de órgãos, morte, dano permanente das funções mentais”, ou seja, as condições que no início eram apresentadas como supostas restrições à tortura.
O torturador não seria culpado de nada perante a Lei porque lhe faltaria “a intenção específica”. É o que pretendem Bush e seus juristas: “violar a seção 2340-A [proibição do Código Penal à tortura] requer que a dor e sofrimento severo deva ser infligido com intenção específica.
Se o acusado [de torturar] agiu com o conhecimento de que a dor e sofrimento severos eram razoavelmente adequados para o resultado que pretendia, ele teria agido somente com intenção geral”, portanto, não seria culpado e não teria que pagar por seus crimes.

BOM MOTIVO

O artigo do “NYT” também cita um bom motivo, para parar com a tortura e o desrespeito às Convenções de Genebra, a exemplo do HP de três anos antes.
No caso do “HP”, o senador democrata Joseph Biden interpelou o então ministro Ashcroft, lembrando-lhe de uma outra boa razão para a proibição contra a tortura, “caso não seja pelo motivo que a Humanidade a repudia.
Destina-se a proteger meu filho no exército.
É por isso que nós temos esses tratados. Então, quando americanos são capturados, eles não são torturados.
Essa é a razão, caso alguém a tenha esquecido”.
John Hutson, um dos principais advogados da marinha dos EUA de 1997 a 2000, disse ao “NYT” temer que tal tratamento ponha em risco no futuro americanos.
“O problema é que, uma vez que você tenha uma opinião legal dizendo que tal técnica é OK, o que acontece quando um dos seus é capturado e eles fazem isso com ele?
Como nós protestamos, então?”


ANTONIO PIMENTA
http://www.horadopovo.com.br/2007/outubro/2609-10-10-07/P7/pag7a.htm

segunda-feira, 12 de maio de 2008

TORTURA É CRIME


Tortura e Maus Tratos



Estados Unidos da América: A Amnesty International pede uma investigação criminal após a CIA admitir o uso de simulação de afogamento


O ‘waterboarding’ – submeter os detidos a uma simulação de afogamento – é uma tortura.
A tortura é um crime tipificado no direito internacional

A Amnesty International pediu hoje, 6 de fevereiro de 2008, uma investigação criminal exaustiva, independente e rápida, depois do primeiro reconhecimento público, por parte do diretor da CIA, Michael Hayden, de que a agência utilizou a técnica conhecida como “waterboarding” Contra três detidos reclusos em detenção secreta.
“O ‘waterboarding’ – submeter os detidos a uma simulação de afogamento – é uma tortura. A tortura é um crime tipificado no direito internacional” declarou Rob Freer, pesquisador da Amnesty International sobre os Estados Unidos. “Ainda assim, ninguém prestou contas pela autorização e o uso desta técnica pelo pessoal norte-americano”.
Na mesma audiência ante o Congresso, o diretor nacional de Inteligência, Mike McConnell, declarou que a CIA poderia empregar novamente a técnica de ‘waterboarding’ nos casos aprovados pelo presidente e pelo procurador geral.
“Esta afirmação gera a questão de quem autorizou a tortura a estas três pessoas em 2002 e em 2003” disse Rob Freer.
“O presidente dos EUA não tem autoridade para ordenar ou aprovar a tortura de nenhuma pessoa. Ninguém tem. Qualquer investigação penal deve ter a faculdade de chegar até as autoridades máximas”.
A organização pediu uma investigação que vá além da que foi iniciada pelo procurador geral dos Estados Unidos no mês passado sobre a destruição, pela CIA, de várias fitas de vídeo com gravações de interrogatórios, e que esteja plenamente de acordo com as normas internacionais.
“Nos últimos anos foi que demonstrado o governo norte-americano tem interpretado as leis norte-americanas e internacionais a sua maneira, com a finalidade de tentar burlar a proibição absoluta da tortura e de outros maus-tratos, e que facilitou a impunidade por violações de direitos humanos”, acrescentou Rob Freer.
Em uma audiência perante o Comitê Especial do Senado sobre Informação, o general Hayden justificou o ‘waterboarding’ como meio para obter informações dos detidos em um momento de perigo para a segurança pública, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001.
“Esta tentativa de justificar estes atos reconhecidos de ‘waterboarding’ ignora as obrigações contraídas pelos Estados Unidos em virtude dos tratados internacionais que firmou - entre eles a Convenção contra a Tortura da ONU” declarou Rob Freer.
A Amnesty International pede que os Estados Unidos atuem para garantir que nenhuma informação obtida sob tortura ou outros maus-tratos, incluindo o ‘waterboarding’, seja admitido em nenhum procedimento judicial, exceto contra o suposto autor dos abusos.
A preocupação da organização é ainda maior tendo em conta a atitude do governo norte-americano, que continua realizando julgamentos perante comissões militares em Guantánamo.
As normas de funcionamento destas comissões permitem a admissão de informações obtidas sob coação, um aspecto destes procedimentos que viola abertamente o direito internacional.
A Amnesty International insta o governo norte-americano a adotarem medidas legislativas e de outra índole para refletir a absoluta ilegalidade da prática de ‘waterboarding’ e de todas as demais formas de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.
“As três pessoas as quais se referiu o general Hayden em suas declarações de ontem, assim como outros detidos, também denunciaram torturas e outros maus-tratos nos quais foram empregadas técnicas diferentes do ‘waterboarding’. Faltam investigações independentes que examinem exaustivamente estas denúncias. Não se trata somente de ‘waterboarding’”, afirmou Rob Freer.
Contexto
Em uma audiência perante o Comitê Especial do Senado sobre Informação em Washington D.C., em 5 de fevereiro de 2008, o general Hayden declarou que foi empregado o ‘waterboarding’ contra três pessoas que haviam sido detidas por forças norte-americanas – Khalid Sheikh Mohammed, Abu Zubaydah y Abb al-Rahim al-Nashir – em 2002 e 2003.
Os três detidos estiveram reclusos por mais de três anos em locais secretos até que finalmente foram transferidos para a base naval norte-americana na Baía de Guantánamo, em Cuba, em setembro de 2006, onde permanecem em regime de detenção militar indefinida, sem acusações nem julgamento. (tradução livre)

terça-feira, 25 de março de 2008

BAJULADORES ENTRE CALÚNIAS E APLAUSOS

Bajuladores caluniam Equador e aplaudem os crimes de Bush

Bobos da corte dizem que o vilão foi o invadido Equador, e Bush, que acaba de vetar proibição à tortura, foi quem zelou pela soberania do país
Enquanto o cordão dos puxa-sacos na mídia e na oposição parlamentar acusava o presidente do Equador de ferir a soberania... do Equador, e saudavam Uribe por zelar pela soberania equatoriana invadindo o país, Bush vetava a proibição à CIA de torturar, dentro e fora dos EUA (v. página 7).

Vejamos, por exemplo, o senador Agripino, nostálgico prócer da casa-grande.
Segundo ele, o problema do presidente Chávez é que “não respeita a autoridade do presidente da nação mais poderosa do mundo”.
Já um colega de Agripino, com mentalidade mais de feitor frustrado do que de escravagista retardatário, chamou o presidente do Equador de “covarde”.
Não há limites para desrespeitar o presidente do Equador, mas Chávez tem que “respeitar” Bush, que, como todo mundo sabe, é um sujeito muito corajoso.
Correa defendeu seu pequeno país contra uma agressão.
Portanto, é um “covarde” porque não tem a fenomenal coragem de ficar rastejando, de ficar ideologicamente em posições indecentes debaixo das escadas e nas cafuas - tal como o autor do insulto.

AUTORIDADE

Como é óbvio, autoridade é, precisamente, o que Bush não tem.
Até o “The New York Times”, que, apesar de alguns eventuais editoriais, tem colaborado com essa página sinistra da história dos EUA, não conseguiu engolir o pretexto do veto à proibição da tortura – a “luta contra o terrorismo”, a “segurança nacional dos EUA”, etc. & tal.

Resumindo: as milhares de ogivas nucleares,
os 1.426.713 homens e
mulheres na ativa das forças armadas (e mais 1.458.500 na reserva),
as bases militares em 39 países,
os milhares de tanques,
mais os mísseis,
submarinos,
aviões,
etc.,
etc.,e
etc., são incapazes de manter os EUA seguros.
Só a tortura, essa instituição moderníssima, há mais de 200 anos declarada ilegal e contrária ao ser humano pela Revolução Francesa, é capaz de tornar seguros os EUA.
Logo, segundo Bush, o ideal americano é a Idade Média – e a pior parte da Idade Média, a mais obscura, a mais estúpida.

No seu estilo farisaico, o jornal novaiorquino diz que o motivo verdadeiro do veto é “afirmar o legado” de Bush – ou seja, o seu poder às custas do Congresso, do Judiciário e dos cidadãos.

Em português (e, aliás, em inglês) o nome disso é ditadura.
Em suma, o objetivo da tortura – e de assumir publicamente essa aberração – é intimidar os cidadãos.
Nada tem a ver com qualquer combate ao “terrorismo”.
Pelo contrário, ela é o terrorismo – ou, se quisermos ser mais precisos, a tortura é o instrumento terrorista de um Estado terrorista, o que também tem um nome: fascismo.

Porém, nem os nazistas faziam propaganda de que torturavam.
Ao contrário, negavam e escondiam que a Gestapo torturava suas vítimas.
Naturalmente, eles tinham mais senso de realidade do que Bush et caterva.
Da mesma forma, o exército norte-americano e até o FBI, segundo os quais o interrogatório sob tortura é “desnecessário e contraproducente” (cf. “Veto of Bill on C.I.A. Tactics Affirms Bush’s Legacy”, TNYT, 09/03/2008).
Mas, sob os “atos patrióticos”, cujo nome é tão falso quanto seu autor, milhares de norte-americanos de várias origens étnicas têm sido presos e submetidos à tortura.
Até agora não se tem notícia de que a tortura tenha revelado um único culpado de alguma coisa – nem de que esses interrogatórios tenham levado a nada, exceto ao sofrimento de quem foi submetido a eles.
E, como lembrou o exército, a tortura praticada pela CIA coloca em risco os norte-americanos que porventura caiam prisioneiros em outros países.

Que os EUA, hoje, são uma ditadura aberta, um Estado policial que dispensa cada vez mais os disfarces “democráticos”, não é uma constatação apenas nossa.
Até notórios direitistas norte-americanos, admiradores de Reagan e de Theodore Roosevelt (que estavam longe de ser grandes - ou pequenos - democratas), denunciaram a ditadura sob Bush.
Se precisássemos de alguma outra prova, o próprio Bush, com sua inteligência habitual, acabou por confessá-lo, em seu veto, ao dizer que “nós não temos nenhuma responsabilidade mais alta do que a de parar os ataques terroristas”.
Que ataques terroristas?
Há sete anos não há ataque algum em território americano.
Por que Bush, então, diz que não tem nenhuma responsabilidade “mais alta”, ou seja, nem com os seres humanos, nem com a democracia, nem com as leis, nem com as demais instituições?
Certamente que isso nada tem a ver com quaisquer ataques.
Mas, diz Bush, a tortura não pode ser proibida porque “não é hora para o Congresso abandonar práticas que mantiveram a América segura”.
Ou seja, não somente é ele quem decide o que o Congresso deve ou não “abandonar”, como diz explicitamente que a tortura - a expressão mais totalitária e desumana de uma ditadura - é que mantém o país seguro.

Voltemos agora aos puxa-sacos locais de Bush.
Sua bajulação revela propensões não propriamente a ditador, mas a bobo da corte de alguma ditadura.

O Equador foi agredido por tropas colombianas sob comando americano.
O objetivo não era “combater terroristas”, nem a ação começou ou foi extensão de qualquer outra iniciada em território colombiano.
Foi uma ação de assassinato frio, típica das chamadas “forças especiais” dos EUA, em que as vítimas encontravam-se dormindo.

Porém, segundo a pornográfica revista “Veja”, quem invadiu o Equador foram os guerrilheiros das FARC.
Uribe, as tropas colombianas, e os americanos, invadiram o Equador para restaurar a soberania equatoriana.
Portanto, invadiram o país e assassinaram em território equatoriano por puro amor ao Equador e à sua integridade territorial.
Queriam salvar o Equador dos equatorianos, assim como Bush está tentando salvar o Iraque dos iraquianos...

MORAL

Resta saber em que as FARC estavam ferindo a soberania do Equador, pois o ato de se abrigar em outro país não fere soberania alguma.
Se fosse assim, De Gaulle teria ferido a soberania da Inglaterra quando lá se refugiou para lutar contra a ocupação nazista da França.
É verdade que a Inglaterra estava em guerra com a Alemanha, mas, pela lógica da “Veja”, isto somente tornaria mais urgente que Hitler invadisse o país para defender a soberania inglesa e acabar com aquele terrorista francês.
Devemos convir que os nazistas eram menos cínicos do que essa malta.
Talvez porque fossem imperialistas e não meros puxa-sacos do lumpen-imperialismo - pois Bush é um marginal, um arrivista até em relação ao próprio imperialismo americano: um dos senadores que criticaram energicamente o veto de Bush chama-se John D. Rockefeller IV, nome que dispensa maiores apresentações.
É preciso, portanto, ser um lacaio muito reles para deitar loas em louvor de Bush, ou para atacar os que defendem seus países contra esse bandoleiro – atitudes equivalentes.
Porém, considerando o estado avançado de decomposição desse cadáver político e moral, é preciso, antes de tudo, ser muito burro.
CARLOS LOPES
http://www.horadopovo.com.br/

terça-feira, 11 de março de 2008

BUSH APOIA TORTURA E TORTURADORES

Babybush, genocida e torturador
Bem, o que se podia esperar de babybush, o cara que é responsável por milhares de assassinatos de iraquianos e afegãos?

Aprovar tortura para ele é o de menos.
Bush veta lei antitortura aprovada pelo Congresso dos EUA.
Ao vetar a lei do Congresso americano que proibia uma forma de tortura – por afogamento – o presidente George W. Bush acrescentou um novo ponto deprimente a seu curriculo de homem público.

Não se deve minimizar a decisão.

A experiência ensina que o futuro da tortura depende do que acontece com o torturador. Além da impunidade, os torturadores receberam, agora, o apoio pelo alto.


O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vetou neste sábado (8) legislação aprovada pelo Congresso que proibiria a CIA de simular afogamento e outras técnicas controversas de interrogatório.


Os legisladores incluíram a medida antitortura numa lei mais ampla sobre o que seria permitido nas atividades da inteligência americana.'

Como o perigo continua, nós temos que assegurar aos nossos funcionários da inteligência todas as ferramentasque eles precisem para conter os terroristas', disse Bush em sua fala semanal no rádio.

Ele acrescentou que a legislação 'iria reduzir essas ferramentas vitais.'


A Câmara dos Deputados aprovou a legislação antitortura em dezembro e o Senado a confirmou em fevereiro apesar dos avisos da Casa Branca de que ela seria vetada.


O diretor da CIA Michael Hayden disse mês passado ao Congresso que interrogadores do governo simularam afogamento em três suspeitos capturados depois dos ataques de 11 de setembro.


A técnica de simulação de afogamento tem sido condenada por muitos integrantes do Congresso, grupos de direitos humanos e outros países como uma forma de tortura ilegal.

O manual do Exército norte-americano proíbe o afogamento e sete outros métodos de interrogatório, e sua proibição alinharia as prática da CIA às dos militares.

Em mensagem aos funcionários da CIA no sábado, após oveto de Bush, Hayden disse que a CIA continuaria a trabalhar estritamente dentro da lei, mas ressaltou que suas necessidades eram diferentes das do Exército e que a agência precisa seguir seus próprios procedimentos.

Em seus comentários, Bush não mencionou especificamente o afogamento, mas disse: 'A lei que o Congresso me enviou não baniria simplesmente um método particular de interrogatório,como alguns deduziram. Ao invés disso, ela eliminaria todas as alternativas que desenvolvemos para inquirir os mais perigosos e violentos terroristas do mundo.'

Com o veto de Bush, o mais recente debate americano sobre tortura encerra-se de modo melancólico.

Parlamentares dos dois partidos haviam feito a lei que proibia o afogamento de prisioneiros como uma resposta as diversas denúncias de tortura surgidas na guerra do Iraque a partir das revelações sobre a masmorra de Abu Ghraib.

O saldo deste episódio, no terreno jurídico, é absurdamente ruim.

Até agora, treze militares americanos foram levados ao banco dos réus.

Só o baixo escalão foi punido.

Onze soldados foram condenados a penas variáveis.

Dois oficiais de escalão médio sofreram penas disciplinares.

Mas o coronel responsável pelos interrogatórios foi absolvido de todas acusações.


Barbárie antiga


O jornalista Paulo Moreira Leite recorda, em seu blog, que o afogamento é uma barbaridade antiga, registrada em documentos anteriores ao século XIX.


Nos dias atuais, é considerada uma forma de tortura e como tal condenada pela maioria dos tratados internacionais e rejeitada como técnica legítima de interrogatório pelo próprio Exército dos Estados Unidos.


O veto presidencial significa que a tortura por afogamento torna-se uma prática autorizada, já que deixa de existir uma lei que a definia como crime.


O afogamento foi empregado pelos soldados franceses durante a Guerra da Argelia.

Em 1958, o jornalista Henri Alleg, membro do Partido Comunista Frances, escreveu um livro para denunciar que, aprisionado pelo Exército colonial, foi submetido a tortura por afogamento.

Proibida de circular na França, a obra foi levada clandestinamente para outros países, e transformou-se numa denúncia de valor, provocando um escândalo comparável ao das imagens do presídio iraquiano de Abu Ghraib e seus prisioneiros de capuz, ameaçados por cachorros e soldados do Exército americano.

Mais tarde, o afogamento seria exibido no filme A Batalha de Argel, obra-prima do cinema político.

Nos anos 60, essa forma de tortura seria usada pelos soldados americanos na guerra do Vietnã, também.
A técnica consiste em provocar afogamentos sucessivos no prisioneiro, diminuindo a presença de oxigenio nos pulmões e no cérebro.

A respiração torna-se cada vez mais difícil, o sofrimento psicológico aumenta e no estágio seguinte vem o horror e a perda de controle.

Caso o afogamento não seja interrompido, ocorre a morte.


"Era a esse sofrimento a que George W. Bush se referiu ao explicar o veto. Ele disse que os Estados Unidos não podiam abrir mão de todos os recursos de combate ao terrorismo e a seus inimigos. Comparado com outras técnicas, o afogamento tem a característica de que não deixa marcas no corpo– sempre um inconveniente para quem pretende esconder provas de um crime", diz Leite.

Fonte: Reuters e blog do Paulo Moreira Leite