DEFESA DO BRASIL

Brasil construirá em 2016 submarino nuclear franco-brasileiro
Renata Camargo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta quinta-feira (27) que o Brasil começará a construir em 2016 o primeiro submarino de propulsão nuclear do país com tecnologia franco-brasileira.

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, para debater a necessidade de reequipar as Forças Armadas, o ministro da Defesa informou que até 2021 o Brasil terá quatro submarinos convencionais e um nuclear.
“Com os submarinos, entraremos no clube dissuasório de países que têm a capacidade de projetar, construir e operar submarino nuclear. Mas não teremos mísseis nucleares, pois não somos um país de intenções imperialistas. Somos um país de intenção de proteger nossas riquezas”, defendeu Jobim.
No dia 7 de setembro, o presidente Lula e o presidente da França, Nicolas Sarcozy, assinarão simbolicamente o acordo para a construção dos submarinos.

O ministro Jobim justifica que a escolha da França como parceira se deveu ao fato de ser ela a única nação que ofereceu a parceria de transferência de tecnologia para o Brasil.
“A Rússia, a Inglaterra, os Estados Unidos e a Índia, ninguém aceitou transferir tecnologia. Somente a França aceitou. Com esse acordo, teremos investimentos radicais de tecnologia e envolvimento de empresas nacionais. Não somos compradores de prateleira. O Brasil é parceiro”, esclareceu.
O presidente Lula enviou ontem (26) ao Senado um pedido de abertura de crédito para investimento para a construção dos submarinos.

Os senadores precisam aprovar o equivalente a 598,2 milhões de euros em créditos, o que corresponde à parte que o governo brasileiro irá investir no programa.

Segundo Jobim, a França investirá 4,3 bilhões de euros para a construção dos submarinos.

No total, o projeto irá custar 6,69 bilhões de euros.
Parceria
Para a construção do submarino nuclear, a França irá transferir apenas a tecnologia não nuclear.

Os propulsores nucleares serão construídos no Brasil, pois o país já detém essa tecnologia.

Além do submarino nuclear, que tem vantagens de mobilidade e deslocamento, o Brasil irá construir no acordo com a França outros quatro submarinos convencionais.
Os submarinos convencionais têm propulsão a diesel com energia armazenada em bateria. A velocidade é de 4 a 6 nós (7,4 a 11,2 km/h). Além de serem considerados de águas rasas, por atingir a profundidade de 50 a 500m, eles necessitam subir à superfície a cada 12 horas. Esses submarinos começam a ser construídos em 2011.
Como mostrou Jobim, os submarinos nucleares têm capacidade de deslocamento e submersão muito superiores aos submarinos convencionais. Por terem propulsão de energia nuclear, acionada por reatores nucleares, esses submarinos têm capacidade superior a 100m e velocidade de 6 a 35 nós (11,2 a 65,5 km/h). A imersão desse submarino é por tempo indeterminado, pois não necessita submergir para recarregar.
Em 1983, o Brasil assinou acordo com a Alemanha para a construção de submarinos.

O acordo, no entanto, não previa a transferência de tecnologia e a construção dos submarinos não tiveram a participação de técnicos brasileiros.

“Não houve qualquer transferência de conhecimento tecnológico. Os submarinos foram construídos só por alemães e os ajustes também são feitos por técnicos alemãs. Não aprendemos a construir submarinos”, justificou Jobim.
Além da construção de submarinos, a estratégia de defesa da Marinha inclui a criação de batalhões ribeirinhos de defesa, a construção de base e estaleiro para submarinos em Itajaí (RJ), o projeto Amazônia Segura, para garantir a segurança dos recursos hídricos amazônicos, e o incremento do monitoramento via satélite de áreas jurisdicionais, que incluem áreas marítimas e subsolos marítimos de jurisdição brasileira.

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29509

AEPET EM DEFESA DA PETROBRAS

AEPET: ataques à Petrobrás têm como objetivo inviabilizar as mudanças na Lei 9478/97

A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) vem manifestar seu veemente repúdio às sucessivas tentativas, perpetradas frequentemente por diversas origens, de macular a imagem da Petrobrás – orgulho da Nação brasileira, líder mundial na tecnologia de exploração em águas profundas e ultra profundas, descobridora do pré-sal, entre inúmeros outros premiados feitos realizados a partir da instituição da Lei 2004/53 (Lei do Petróleo).

Com base nos objetivos de sua existência, definidos no artigo 3º dos seus Estatutos, a AEPET é respeitada nacional e internacionalmente pela intransigente defesa do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás como sua executora, capaz de levar a bom termo a exploração do óleo e gás que repousam no subsolo nacional.

A AEPET defende, também, de forma firme e decisiva, o corpo técnico da Empresa, também reconhecido internacionalmente, mas que vem sofrendo com os diversos ataques à Petrobrás e aos seus direitos trabalhistas conquistados.

Devido à magnitude dessas tarefas, a AEPET tem procurado sempre cumpri-las irmanada com outras entidades do setor petrolífero e da sociedade brasileira, independentemente de orientação político-partidária, de crença religiosa ou não, de raça, de ideologia, entre outros, pois a Petrobrás é de todos os brasileiros, assim como o petróleo e gás.

A Associação procura levar estas tarefas de forma firme, sem ataques pessoais, e sim na crítica às teses em confronto. No repúdio aos leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por exemplo, a AEPET criticou veementemente diversas autoridades e personalidades pela continuidade da entrega de nossas áreas de petróleo e gás, mas sem atingir as pessoas responsáveis por tais procedimentos.

A AEPET entende que uma Empresa, de investimentos bilionários para a Nação, considerada pela Reputation Institute – RI a quarta mais prestigiosa empresa do mundo, não pode ser tratada com desrespeito, como vem sendo feito nos últimos meses, culminando na criação da chamada CPI da Petrobrás. Foi também considerada pelo Goldman Sachs entre as 10 empresas mais viáveis do planeta. As consequências negativas podem ser proporcionais à importância da Estatal, inclusive enfraquecendo-a como exploradora e operadora do pré-sal.

A AEPET não é - e nunca foi - contrária à criação de CPIs, isentas, bem fundamentadas e debatidas e que, acima de tudo, sejam de relevância para o Brasil e seu povo. No entanto, na medida em que aumenta o debate na sociedade sobre a denominada CPI da Petrobrás, saltam aos olhos os contornos de uma batalha político-eleitoral da oposição contra o governo, o que não ajuda em nada na defesa dos interesses maiores da Nação e do povo em geral e especificamente no setor petrolífero.

O fato dos senadores não estarem dispostos a ouvir a Petrobrás, antes de se decidir por uma CPI, nos leva a crer que os entusiastas daquela Comissão de Inquérito querem os “holofotes” da mídia e a criação de um “palanque eleitoral”, em detrimento de apuração séria e imparcial dos fatos.

Uma CPI só se instaura quando se esgotam outros meios de se chegar à verdade, o que não foi o caso.

Acusaram a Petrobrás, entre outras coisas, de sonegar impostos e não lhes deram o direito prévio de se defender, de esclarecer a sua posição.
A Petrobrás divulgou em seu portal na internet e através da Agência Petrobrás de Notícias, a nota intitulada “Petrobrás esclarece sobre pagamentos e compensação de tributos” também disponível no portal da AEPET, com exaustivas, claras e didáticas explicações sobre o direito legal da Empresa [Medida Provisória 2.158-35/2001, que objetiva neutralizar o impacto das variações cambiais no pagamento de tributos federais] de procurar escolher a melhor forma de recolher impostos. Tal medida é muito compreensível hoje, tendo em vista os desequilíbrios da crise global.

Mas parece que os senadores (oposicionistas) puseram vendas nos olhos e não tiveram interesse em olhar para o direito da Petrobrás.

Essa é uma atitude equivocada, que não dignifica o Congresso junto à sociedade brasileira.

É dever dos parlamentares ouvir a todos e esgotar discussões, antes de decidir por atitudes extremas, como é o caso de uma CPI.

Na visão da AEPET, esse acontecimento, aliado aos diversos óbices promovidos pelos lobistas privados nacionais e internacionais contra a Petrobrás, têm como objetivo inviabilizar as mudanças necessárias na Lei 9478/97, para que prevaleçam os interesses do Brasil na exploração do pré-sal.

Basta olharmos para os promotores da CPI, para concluirmos que visam levar a termo (em algum momento) a privatização, de fato, da Petrobrás, como sonharam em passado não muito distante, e foram derrotados.

O presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, tem destacado em diversas palestras pelo País e em entrevistas à imprensa que o partido dos autores da CPI foi o responsável pela quebra do monopólio estatal do petróleo, bem como da venda de mais de um terço das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque, por valor menor que 10% do seu valor real.

No governo FHC foi instituída uma política econômica contrária aos interesses nacionais, que resultou em três crises e sucessivos empréstimos ao FMI.

No desespero, o referido governo comprometeu nossas riquezas na assinatura de uma Carta de Intenção, o que, segundo a imprensa, se comprometeu a privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Para concluir, citemos um exemplo bastante recente no cenário internacional, que atesta o prestígio da Petrobrás: durante a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, entre os dias 17 e 20/05/09, diversos acordos comerciais esbarraram em algumas pendências.

No entanto, os chineses foram rápidos em fechar acordos bilionários que envolviam a Petrobrás.

Assim a AEPET vem a público repudiar a criação da chamada CPI da Petrobrás, reafirmar seu compromisso em defesa do monopólio estatal do petróleo, da Petrobrás como sua executora a exemplo do que ocorre nas diversas nações detentoras de grandes reservas petrolíferas, por mudanças urgentes na Lei 9478/97, pelo fim dos leilões da ANP e pela exploração do pré-sal visando exclusivamente os interesses do Brasil e dos brasileiros.

O petróleo tem que ser nosso!

Diretoria da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás
21/05/2009

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO BRASIL

"Para mim, o capitalismo nunca foi uma abstração, um conceito, mas uma realidade concreta, vivida.

Ainda menino, minha família abandonou a miséria rural do Nordeste brasileiro em direção a São Paulo.

Minha mãe, uma mulher de extrema coragem e valor, deslocou-se, junto com seus filhos, para o grande centro industrial brasileiro em busca de uma vida melhor.

Minha infância não se diferenciou da de muitos meninos pobres. Empregos informais. Pouca educação formal.

O único diploma escolar de toda minha vida foi o de torneiro mecânico, obtido em um curso do Serviço Nacional da Indústria.

Habilitei-me como um operário qualificado e passei a viver a realidade da fábrica.

A vivência do mundo do trabalho despertou-me a vocação sindical.

Participei do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, na periferia industrial de São Paulo.

Fui seu presidente e, nessa condição, dirigi as grandes greves operárias de 1978-1980 que mudaram a cara do movimento operário brasileiro e tiveram grande influência na democratização do país, que vivia sob uma ditadura militar.

O impacto do movimento sindical no conjunto da sociedade brasileira, levou-nos a criar o Partido dos Trabalhadores, que reuniu operários, camponeses, intelectuais e militantes de movimentos sociais.

O capitalismo brasileiro, a partir de então, não nos aparecia apenas sob a forma de salários baixos, condições indignas de trabalho ou repressão da atividade sindical.

Ele se expressava na política econômica e no conjunto das políticas públicas do Governo, mas também nas restrições às liberdades.

Descobri, junto a milhões de outros trabalhadores, que não bastava reivindicar melhores salários e condições de trabalho.

Era fundamental lutar pela cidadania e por uma profunda reorganização econômica e social do Brasil.

Disputei e perdi quatro eleições antes de ser eleito Presidente da República em 2002.

Na oposição conheci profundamente meu país.

Com intelectuais, discuti alternativas para uma sociedade que vivia na periferia do mundo o drama da estagnação e de uma profunda desigualdade social.

Mas meu conhecimento maior do país foi no contato direto com seu povo nas Caravanas da Cidadania, que realizei percorrendo dezenas de milhares de quilômetros do Brasil profundo.

Ao chegar à Presidência deparei-me não só com graves problemas conjunturais mas, sobretudo, com uma herança secular de desigualdades.

A maioria dos governantes, mesmo aqueles que realizaram reformas no passado, haviam governado para poucos.

Pensavam um Brasil onde apenas um terço da população teria vez.

A herança que recebi não foi somente de dificuldades materiais, mas de arraigados preconceitos que ameaçavam paralisar nossa ação governamental e conduzir-nos à mesmice.Não poderíamos crescer – dizia-se - e lograr estabilidade macro-econômica.

Menos ainda crescer e distribuir renda.

Teríamos de optar entre voltar-nos para o mercado interno ou para o externo. Ou aceitávamos as duras regras da economia globalizada ou estaríamos condenados a um isolamento fatal.

Em seis anos derrubamos esses mitos.

Crescemos e logramos estabilidade macro-econômica.

Nosso crescimento foi acompanhado da inclusão de dezenas de milhões brasileiros no mercado de consumo.

Distribuímos renda para mais de 40 milhões de brasileiros que viviam abaixo da linha de pobreza.

Fizemos com que o salário mínimo aumentasse sempre acima de inflação.

Democratizamos o crédito.

Criamos mais de 10 milhões de empregos.

Impulsionamos a reforma agrária.

A expansão do mercado interno não se fez em detrimento das exportações.Elas triplicaram em seis anos.

Fomos capazes de atrair muitíssimos investimentos estrangeiros sem sacrificar nossa soberania.

Tudo isso nos permitiu acumular 207 bilhões de US$ em reservas e, assim, proteger-nos contra os efeitos mais destrutivos de uma crise financeira que, nascida no centro do capitalismo, hoje ameaça o conjunto da economia mundial.

Ninguém se aventura a predizer hoje qual será o futuro do capitalismo.

Como governante de uma grande economia dita “emergente”, posso dizer que tipo de sociedade espero que surgirá desta crise.

Ela deverá privilegiar a produção e não a especulação.

O setor financeiro deverá ter como função estimular a atividade produtiva. e deverá ser objeto de rigorosos controles nacionais e multinacionais por meio de organismos sérios e representativos.

O comércio internacional estará livre dos protecionismos que ameaçam intensificar-se.

Os organismos multilaterais reformados manterão programas de apoio às economias pobres e emergentes, com o objetivo de reduzir as assimetrias que marcam o mundo de hoje.

Haverá uma nova e democrática governança mundial.

Novas políticas energéticas e reformas do sistema produtivo e dos padrões de consumo garantirão a sobrevida do Planeta hoje ameaçado pelo aquecimento global.

Mas, sobretudo, espero um mundo livre dos dogmas econômicos que invadiram a cabeça de muitos e que foram apresentados como verdades absolutas.

Políticas anti-cíclicas não podem ser apenas adotadas quando a crise se desencadeou. Aplicadas com antecedência – como o Brasil fez – elas podem ser uma garantia para lograr uma sociedade mais justa e democrática.

Como disse no início, dou menos importância a conceitos e abstrações.

Não estou preocupado com o nome que terá a organização econômica e social que virá depois da crise, contanto que ela tenha no centro de suas preocupações o ser humano".
Luiz Inácio Lula da Silva é Presidente da República Federativa do Brasil.

Artigo publicado no jornal inglês Financial Times em 10/03/2009

http://dilma13.blogspot.com/

RESPOSTA DO BRASIL À CRISE

Inauguração da P-51 é resposta do Brasil à crise

“Nós vencemos a crise da plataforma e vamos vencer a crise que está tomando conta de vários países”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o batismo da Plataforma P-51, em Angra dos Reis, para mais de 7 mil metalúrgicos.

“Vamos ter que construir muitas sondas, plataformas, navios, vamos ter que fazer novos estaleiros”, disse.

Primeira plataforma construída no Brasil

é

inaugurada por Lula

“Nada no mundo fará o Brasil voltar à era do desemprego, da miséria, do abandono de milhões de trabalhadores”, disse o presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no dia 7, da cerimônia de batismo da plataforma P-51, em Angra dos Reis (RJ), a primeira plataforma semi-submersível totalmente construída no Brasil.

“Durante muitas semanas ainda vai se falar em crise no mundo, em crise no país, a Bolsa vai subir e vai descer. Não se abalem, porque cada um de nós tem que passar, primeiro, a certeza de que este país se encontrou com o seu destino e que não há nada no mundo que vá fazer a gente voltar à era do desemprego, da miséria, do abandono de milhões e milhões de trabalhadores”, afirmou o presidente Lula, sendo aplaudido pela multidão de trabalhadores que lotaram o estaleiro BrasFels, durante o batismo da P-51. As obras geraram quatro mil empregos diretos e 12 mil indiretos.

A cerimônia contou com a presença dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edson Lobão (Minas e Energia), do governador Sérgio Cabral e do prefeito Fernando Jordão, além do presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli e diretores da estatal.

A madrinha da plataforma é a primeira-dama Marisa Letícia.

“Ainda estamos numa fase de estruturação da nossa indústria naval”, disse o presidente. “É por isso que a ministra Dilma anunciou 10 bilhões de reais, que é uma espécie de garantia para que a nossa indústria naval possa ter a certeza de que vai ter financiamento para continuar crescendo, no Brasil”, declarou Lula aos sete mil metalúrgicos que participaram do evento.

“Hoje são mais ou menos 40 mil trabalhadores, o país quer voltar a ter 50, 60, 70 mil trabalhadores na indústria naval brasileira”.
“Esse é um compromisso do nosso governo, e é um compromisso que já está consagrado, porque ninguém mais terá coragem de dizer que o trabalhador brasileiro não é capaz de fazer uma plataforma dessas”, destacou Lula.

Segundo ele, “o que é importante é que a gente tenha no Rio de Janeiro, em Pernambuco, na Bahia e no Rio Grande do Sul muitos estaleiros funcionando e gerando oportunidade de emprego para todo mundo. E isso, hoje, está muito mais claro para todos nós porque, graças a Deus, descobrimos o petróleo na camada pré-sal, vamos ter que fazer muitos investimentos até 2012, 2013, 2014. Vamos ter que construir muitas sondas, muitas plataformas, muitos navios, vamos ter que fazer novos estaleiros”, ressaltou Lula.

A P-51 foi construída nos municípios de Niterói, Rio de Janeiro, Itaguaí e Angra dos Reis e marca uma nova fase da indústria naval brasileira com o conteúdo local acima de 75% de bens e serviços adquiridos de fornecedores nacionais. As obras geraram quatro mil empregos diretos e 12 mil indiretos.

Na gestão tucana, a plataforma P-51 estava sendo encomendada no exterior.

Ao assumir o governo em 2003, Lula suspendeu a licitação que se encontrava em andamento - e também da P-52 - e determinou que a construção fosse realizada no Brasil, mandando constar no Edital um conteúdo mínimo acima de 75% de bens e serviços nacionais. Foi obra também do governo Fernando Henrique afundar a P-36 em março de 2001, a maior plataforma de produção de petróleo no mundo. Onze pessoas morreram.

PAC

Com investimentos de aproximadamente US$ 1 bilhão, a plataforma integra o Plano de Aceleração do Crescimento do (PAC) e vai operar o campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos (RJ).

Apontando para a P-51, Lula enfatizou: “Toda vez que alguém falar em crise, olhem para aquilo ali. Os mesmos que estão torcendo para a crise pegar o Brasil são os mesmos que diziam que isso aqui tinha que ser feito no exterior porque vocês não tinham competência para fazer uma obra dessas”.
Descartando a volta à política de encomenda de plataformas no exterior, porque supostamente a Petrobrás economizaria mais recursos, Lula sublinhou: “O que são 30 milhões de dólares para a Petrobrás? Não valem 10% da alegria que está gerando neste país, com a quantidade de salário, com a quantidade de empregos indiretos, com a quantidade de imposto. Então, isso é sagrado: vamos ter a maior indústria naval. Éramos a segunda do mundo. Logo, logo, queremos voltar a ser a segunda ou a primeira indústria naval do mundo”.
“Vencemos a crise da plataforma e vamos vencer a crise que está tomando conta de vários países”

Durante o batismo da P-51, Lula pediu tranquilidade diante da crise dos EUA e disse que “não terá pacote econômico”.

“Todo o povo brasileiro já sabe que essa crise está acontecendo por causa da especulação financeira que começou nos Estados Unidos da América do Norte”, ressaltou o presidente.

“A crise americana é uma crise muito profunda, talvez seja a maior crise dos últimos 50 anos, acho que só teve igual a essa a de 1929. É uma crise profunda, e está chegando na Europa, porque também os bancos europeus participavam do cassino imobiliário dos Estados Unidos”, frisou Lula.

“Quando era o Brasil que tinha problema, todo dia tinha banco dando palpite: ‘faz isso, faz aquilo’. Por que o FMI não está lá dando palpite? Por que não estão na Europa dando palpite? É porque a crise é deles”, afirmou o presidente.

“Fui agora ao G-8. No G-8 tentei discutir duas vezes a crise, e eles não quiseram discutir: ‘vamos discutir meio ambiente’. Querem falar da Amazônia, mas não querem falar da crise”, ironizou Lula.

“Com a mesma hombridade que estou falando para vocês que estamos cuidando da crise, quero dizer para vocês: continuem trabalhando, acreditando neste país, porque já vencemos a crise da plataforma e vamos vencer a crise econômica que está hoje tomando conta de vários países”, enfatizou Lula.

“Somos capazes de fazer isso e muito mais do que isso’.

Um abraço.

Que Deus abençoe.

E vamos vir aqui inaugurar outra plataforma”.

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BRASIL A FORÇA DO POVO

LULA DE NOVO COM A FORÇA DO POVO

1º PROGRAMA ELEITORAL DE LULA PRESIDENTE




Ultimo Programa de Lula no segundo turno

Integra do ultimo programa eleitoral onde a campanha de Lula exalta a importância da mulher brasileira e comenta os princpais avanços que o governo Lula proporcionou a todas as mulheres. Apresenta também o depoimento e o apoio de importantes mulheres em nossa sociedade ao presidente Lula.

CONVOCATÓRIA DO PRESIDENTE LULA

Lula resolveu dois problemas com um discurso só

Lula convoca UNE a deflagrar campanha do ‘Pré-sal é Nosso!’

Nova Lei precisa assegurar a propriedade da União sobre o petróleo extraído

“A convocatória que eu estou fazendo para os estudantes é que nós precisamos mexer na Lei do Petróleo. Nós não podemos abrir mão desse patrimônio, que está a 6 mil metros de profundidade. É patrimônio da União, dos 190 milhões de brasileiros. O petróleo é do povo brasileiro e, portanto, nós precisamos decidir o destino desse petróleo”, afirmou, na terça-feira, durante a cerimônia de lançamento da Caravana da UNE, no Rio de Janeiro.

Lula fez referência à gloriosa luta do Petróleo é Nosso!, e disse que é hora de fazermos dos que tombaram lutando, heróis.

Página 2 e Página 3

Lula: em vez de vítimas, temos que tratar os que tombaram como heróis

Assunto sobre Anista “está resolvido pelo presidente da República”, afirmam os militares

Durante o lançamento da Caravana da UNE, na terça-feira (12), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o importante é elevar à estatura de heróis aqueles que tombaram em defesa do Brasil, ao invés de ficar apenas insultando os responsáveis pelas suas mortes.

“Todas as vezes que falamos nos estudantes que morreram, toda vez que falamos dos operários que morreram, nós falamos xingando alguém que os matou. Na verdade, esse martírio nunca vai acabar se a gente não aprender a transformar os nossos mortos em heróis, não em vítimas, como a gente costuma tratar todas as vezes”, afirmou.

“Imaginem se a Frente Sandinista ficasse lamentando todos os que Somoza matou; imaginem se o Fidel Castro ficasse lamentando todos os que Batista matou. Não!”, frisou o presidente, completando:

“É preciso fazer com que essas pessoas que tombaram lutando por alguma coisa que acreditavam se transformem em heróis, que sejam símbolos da nossa luta, que na sede da UNE tenha a fotografia e a história dos que morreram, que na sede do sindicato tenha a fotografia e a história dos que morreram, porque nós os transformamos apenas em vítimas, não contamos a história, ninguém sabe quem são, portanto, nunca viraram HERÓIS”.

No mesmo dia, em Brasília, após a cerimônia de promoção de novos oficiais generais, os comandantes do Exército, general Enzo Peri, da Marinha, almirante Júlio Soares Moura Neto, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, declararam à imprensa que a discussão sobre a revisão da Lei da Anistia é “assunto encerrado”.

“Já foi falado, o presidente falou, o ministro comentou. Então, o assunto está encerrado. Assim que teve a palavra do presidente como assunto encerrado, assunto encerrado”, observou o general Peri.

O almirante Moura Neto ressaltou: “O assunto está resolvido pelo presidente da República, ele já deu todas as declarações que considerou necessárias”.

Indagado se haveria necessidade de mais algum pronunciamento do presidente Lula sobre a questão, o brigadeiro Saito foi objetivo: “Não é necessário”.

No Rio de Janeiro, no dia seguinte às declarações do presidente Lula, o presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, também considerou o assunto encerrado. “A não ser que surja um fato novo, para mim está encerrado”, afirmou.

Na véspera do evento da UNE, ao deixar a reunião da Coordenação Política, o ministro da Justiça, Tarso Genro, esclareceu que “ninguém, em nenhum momento, pediu a revisão da Lei de Anistia. O governo tem uma visão da importância do papel das Forças Armadas em um projeto nacional. Para mim, este assunto está encerrado. Não há nenhum embaraço do governo em relação às Forças Armadas”.

O pré-sal é do Brasil, não pode ser de meia dúzia, afirma Lula
Defendeu mudança na lei para garantir que o país possa se beneficiar deste rico patrimônio

“A convocatória que eu estou fazendo para os estudantes é que nós precisamos mexer na Lei do Petróleo deste país. Nós não podemos abrir mão desse patrimônio, que está a 6 mil metros de profundidade. É patrimônio da União, dos 190 milhões de brasileiros. O petróleo é do povo brasileiro e, portanto, nós precisamos decidir o destino desse petróleo”, afirmou o presidente Lula, na terça-feira, durante a cerimônia de lançamento da Caravana da UNE (União Nacional dos Estudantes), da Caravana da Saúde e do Pacto da Juventude, realizada no Rio de Janeiro.

“Nós precisamos utilizar esse patrimônio para fazer reparação para os pobres deste país. Por isso é preciso que a gente, na Lei do Petróleo, destine uma parte desse dinheiro para resolver definitivamente o problema da educação neste país, o problema de milhões de pobres que estão aí, e não deixar na mão de meia dúzia de empresas que acham que o petróleo é delas, e vão apenas comercializar. Nós precisamos aproveitar esse petróleo para tornar o Brasil uma nação ainda mais forte, uma nação mais soberana, uma nação muito mais dona de si”, prosseguiu.

A atual Lei do Petróleo (Lei 9.478/97) que o presidente Lula pretende modificar foi implantada durante o governo FHC com o objetivo de beneficiar o cartel chefiado pela Exxon e pela Shell.

Ela foi criada para tirar da Petrobrás a função de executora do monopólio estatal do petróleo.

Escancarou as áreas petrolíferas do país para os monopólios estrangeiros.

Entretanto, a mobilização nacional impediu que o objetivo primordial do cartel e do governo FHC, que era a quebra do monopólio da União sobre o petróleo brasileiro, fosse alcançado.

O Brasil impediu que mais esse crime fosse cometido.

A manutenção da propriedade da União sobre o petróleo do país tornou a lei 9478/97 inconstitucional.

Ela fere a Constituição por causa de seu artigo 26 que determina que a propriedade do petróleo extraído passa a ser de quem o extrai. Esta aberração jurídica pretendeu que a União seria proprietária apenas do petróleo contido nas reservas localizadas no fundo do mar ou no interior das bacias em terra.

O petróleo extraído, aquele pronto para ser utilizado, não seria mais propriedade da União. Acontece que não é isso que reza a Carta Magna.

O artigo 177 da Constituição determina o monopólio da União sobre todo o petróleo existente no país. Portanto, está certo o presidente Lula ao propor a correção desta inconstitucionalidade mudando a Lei 9.478/97.
Este atropelo às normas maiores do país para servir ao Cartel das Sete Irmãs esteve na base dos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Cria dos tucanos, a ANP passou a entregar às concessionárias estrangeiras quase todo o petróleo extraído por elas dentro do país.

E, se isso já era inconstitucional antes, pior seria se fosse mantida agora, no processo de extração do petróleo na área do pré-sal.

Se antes havia a desculpa de que na exploração das áreas leiloadas o contrato era de risco, agora, no pré-sal, este risco não existe. Ali é só perfurar e extrair o petróleo já descoberto pela Petrobrás.

A área do pré-sal não é uma área que demanda mais pesquisa. Esta já foi feita pela Petrobrás e talvez o pré-sal seja a maior descoberta petrolífera já feita em toda a História.

Durante o ato, o presidente Lula lembrou que foi na UNE que surgiu a campanha “O petróleo é nosso”, na década de 50.

“Vocês agora estão desafiados a um outro debate, não menos importante”, conclamou Lula, referindo-se ao desafio do pré-sal.

“Nós, que fundamos a Petrobrás em 1950, só fomos conquistar a auto-suficiência em 2006, praticamente 56 anos depois. Graças ao investimento em pesquisa, graças às novas tecnologias, a Petrobrás descobriu petróleo na camada pré-sal, a mais de 6 mil metros de profundidade. Agora encontramos a última jazida de petróleo: 2 mil e 300 metros de lâmina d’água, 3 mil metros de rocha e mais 2 mil metros de sal. Isso significa quase 7 mil metros de profundidade. Vamos buscá-lo”, disse.

“Através de um decreto, eu constituí um grupo interministerial. Eles têm dois meses para me entregar a proposta, e vamos ter que fazer uma proposta para a sociedade”, destacou.

Na opinião de Lula, com a descoberta do pré-sal, o Brasil não apenas será auto-suficiente, “como será exportador de petróleo”.

Ele anunciou que o país “não será exportador de petróleo cru”.

“Nós queremos exportar material com valor agregado. Por isso, vamos fazer duas grandes refinarias. Uma refinaria de 600 mil barris/dia, e outra de 300 mil barris/dia, para que a gente possa exportar gasolina premium e óleo diesel de qualidade, e ter mais dinheiro”.

A comissão, nomeada pelo presidente Lula para elaborar a proposta da nova Lei do Petróleo, é presidida pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e coordenada pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão.

A comissão decidiu, em reunião realizada na terça-feira, deixar de fora de novos leilões, além de toda a camada pré-sal, as áreas próximas, chamadas de franjas desses campos.

A comissão decidiu também que as concessões de exploração de petróleo serão feitas somente nas áreas localizadas em terra e em águas rasas.

SÉRGIO CRUZ

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