Apesar de FH, povo brasileiro garantiu o controle estatal sobre a Petrobrás
“A resistência do povo brasileiro à entrega da estatal aos estrangeiros é agora coroada com a auto-suficiência”
(*)NILSON ARAÚJO DE SOUZA
Neste ano, a Petrobrás está comemorando com pompa e gala, como é de direito, a conquista nacional da auto-suficiência do petróleo. A esta altura, cabe relembrar que, depois da sua fundação por Getúlio Vargas, em 1953, um relatório produzido por um engenheiro estadunidense, um certo Mr. Link, havia “concluído” que no Brasil NÃO HAVIA PETRÓLEO.
Era um serviço que prestava às transnacionais petrolíferas. Como a prospecção e a exploração desse importante recurso natural haviam sido reservadas a uma empresa estatal brasileira, não interessava às “7 irmãs” que se descobrisse petróleo no Brasil.
No entanto, depois de muito esforço dos brasileiros e muitos recursos públicos investidos, estamos hoje perto de dois milhões de barris produzidos por dia, garantindo o abastecimento nacional.
Nestes 50 anos de existência, a Petrobrás formou um corpo técnico entre os melhores do mundo, sendo a campeã mundial em tecnologia de prospecção e extração de petróleo em águas profundas. Por essa razão, já ganhou duas vezes o prêmio mundial da categoria.
O domínio público sobre o setor, que antes estava na lei 2004, relatada pelo saudoso Euzébio Rocha, foi erigido a status constitucional em 1988, depois de intensa articulação liderada por Barbosa Lima Sobrinho e da votação favorável de 441 parlamentares e apenas 6 contrários e 7 abstenções.
PRIVATIZAÇÃO
Ironicamente, Fernando Henrique, cujo pai fora o presidente da campanha’ “O petróleo é nosso” em São Paulo, quase jogou pela janela esse esforço que agora se coroa com a auto-suficiência.
Ao mandar para o Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (transformada depois na lei 9478/97) que quebrava o DOMÍNIO PÚBLICO sobre o petróleo, que era exercido pela União através da Petrobrás, pretendia “privatizar” – isto é, DOAR – a empresa petrolífera, como fez com a Companhia Vale do Rio Doce, o sistema Telebrás, boa parte do setor energético.
No entanto, o então relator da PEC no Senado, senador Ronaldo Cunha Lima, respaldado pelo partido majoritário no Congresso, o PMDB, declarou que SÓ FARIA um relatório favorável à quebra do domínio público sobre o petróleo se a Petrobrás NÃO FOSSE “privatizada” e desnacionalizada. Ou seja, ele SÓ CONCORDAVA em abrir o setor para outras empresas se o DOMÍNIO ESTATAL sobre a Petrobrás fosse mantido.
Não fosse isso, o Estado brasileiro, que perdeu o domínio SOBRE PARTE das reservas de petróleo do País, teria também perdido o controle sobre a Petrobrás naquela época.
Sob pressão da sociedade brasileira e do Congresso Nacional, Fernando Henrique comprometeu-se, através de carta enviada ao Senado Federal, a não “privatizar” a empresa.
“A resistência do povo brasileiro à entrega da estatal aos estrangeiros é agora coroada com a auto-suficiência”
(*)NILSON ARAÚJO DE SOUZA
Neste ano, a Petrobrás está comemorando com pompa e gala, como é de direito, a conquista nacional da auto-suficiência do petróleo. A esta altura, cabe relembrar que, depois da sua fundação por Getúlio Vargas, em 1953, um relatório produzido por um engenheiro estadunidense, um certo Mr. Link, havia “concluído” que no Brasil NÃO HAVIA PETRÓLEO.
Era um serviço que prestava às transnacionais petrolíferas. Como a prospecção e a exploração desse importante recurso natural haviam sido reservadas a uma empresa estatal brasileira, não interessava às “7 irmãs” que se descobrisse petróleo no Brasil.
No entanto, depois de muito esforço dos brasileiros e muitos recursos públicos investidos, estamos hoje perto de dois milhões de barris produzidos por dia, garantindo o abastecimento nacional.
Nestes 50 anos de existência, a Petrobrás formou um corpo técnico entre os melhores do mundo, sendo a campeã mundial em tecnologia de prospecção e extração de petróleo em águas profundas. Por essa razão, já ganhou duas vezes o prêmio mundial da categoria.
O domínio público sobre o setor, que antes estava na lei 2004, relatada pelo saudoso Euzébio Rocha, foi erigido a status constitucional em 1988, depois de intensa articulação liderada por Barbosa Lima Sobrinho e da votação favorável de 441 parlamentares e apenas 6 contrários e 7 abstenções.
PRIVATIZAÇÃO
Ironicamente, Fernando Henrique, cujo pai fora o presidente da campanha’ “O petróleo é nosso” em São Paulo, quase jogou pela janela esse esforço que agora se coroa com a auto-suficiência.
Ao mandar para o Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (transformada depois na lei 9478/97) que quebrava o DOMÍNIO PÚBLICO sobre o petróleo, que era exercido pela União através da Petrobrás, pretendia “privatizar” – isto é, DOAR – a empresa petrolífera, como fez com a Companhia Vale do Rio Doce, o sistema Telebrás, boa parte do setor energético.
No entanto, o então relator da PEC no Senado, senador Ronaldo Cunha Lima, respaldado pelo partido majoritário no Congresso, o PMDB, declarou que SÓ FARIA um relatório favorável à quebra do domínio público sobre o petróleo se a Petrobrás NÃO FOSSE “privatizada” e desnacionalizada. Ou seja, ele SÓ CONCORDAVA em abrir o setor para outras empresas se o DOMÍNIO ESTATAL sobre a Petrobrás fosse mantido.
Não fosse isso, o Estado brasileiro, que perdeu o domínio SOBRE PARTE das reservas de petróleo do País, teria também perdido o controle sobre a Petrobrás naquela época.
Sob pressão da sociedade brasileira e do Congresso Nacional, Fernando Henrique comprometeu-se, através de carta enviada ao Senado Federal, a não “privatizar” a empresa.
Só assim, conseguiria SEU INTENTO de aprovar no Congresso a quebra do domínio público sobre o petróleo.
Entretanto, SE DEPENDESSE DELE, teria passado por cima desse compromisso.
Entretanto, SE DEPENDESSE DELE, teria passado por cima desse compromisso.
Fez tudo o que seu governo pôde fazer para diminuir o peso da União nas ações da Petrobrás. FHC MUDOU O ESTATUTO da empresa em 1999 e, com base nessa mudança, a dividiu em 40 unidades de negócios, que transformaria em subsidiárias para serem “privatizadas”.
Felizmente, seu candidato presidencial PERDEU AS ELEIÇÕES e o governo Lula SUSPENDEU O PROCESSO DE "PRIVATIZAÇÃO".
Mas FHC, também com base nessa mudança estatutária, que fora exigida pelo FMI, AINDA CONSEGUIU VENDER A GRUPOS ESTRANGEIROS, diretamente na bolsa de Nova Iorque (os chamados ADRs – American Deposit Receipts) ou na Bovespa, 39,5% das ações da empresa; desse total, 15,8% correspondiam a ações ordinárias (com direito a voto), que faziam parte dos 20% que “excediam” O TOTAL DAS AÇÕES COM DIREITO A VOTO que garantiam o controle da empresa pela União.
Depois disso, 39,5% das ações da Petrobrás PASSARAM DIRETAMENTE para MÃOS ESTRANGEIRAS e outros 20,6% para mãos de empresas e pessoas físicas brasileiras, boa parte delas podendo ser TESTAS-DE-FERRO de grupos estrangeiros, dando um total de 60,1% fora do controle do Estado brasileiro.
Continuam 39,9% em mãos do governo brasileiro, aí incluindo a participação do BNDESpar (empresas de participações do BNDES), que detém 7,6%.
Felizmente, seu candidato presidencial PERDEU AS ELEIÇÕES e o governo Lula SUSPENDEU O PROCESSO DE "PRIVATIZAÇÃO".
Mas FHC, também com base nessa mudança estatutária, que fora exigida pelo FMI, AINDA CONSEGUIU VENDER A GRUPOS ESTRANGEIROS, diretamente na bolsa de Nova Iorque (os chamados ADRs – American Deposit Receipts) ou na Bovespa, 39,5% das ações da empresa; desse total, 15,8% correspondiam a ações ordinárias (com direito a voto), que faziam parte dos 20% que “excediam” O TOTAL DAS AÇÕES COM DIREITO A VOTO que garantiam o controle da empresa pela União.
Depois disso, 39,5% das ações da Petrobrás PASSARAM DIRETAMENTE para MÃOS ESTRANGEIRAS e outros 20,6% para mãos de empresas e pessoas físicas brasileiras, boa parte delas podendo ser TESTAS-DE-FERRO de grupos estrangeiros, dando um total de 60,1% fora do controle do Estado brasileiro.
Continuam 39,9% em mãos do governo brasileiro, aí incluindo a participação do BNDESpar (empresas de participações do BNDES), que detém 7,6%.
Mas esse peso de ACIONISTAS PRIVADOS na empresa se deve à sua maior participação nas ações preferenciais, sem direito a voto (ver tabela 2).
Destas, O CAPITAL ESTRANGEIRO participa diretamente de 52,4% do valor total, enquanto as demais pessoas físicas e jurídicas controlam 32,1%, cabendo ao governo federal, através do BNDESpar, 15,5% (ver tabela 2).
Mas, APESAR DESSA FARRA feita pelo governo de Fernando Henrique, a Petrobrás segue sob CONTROLE ACIONÁRIO DO GOVERNO BRASILEIRO, ou seja, segue sendo uma empresa estatal de economia mista.
Pela legislação que regula o mercado de ações, o que define o controle a posse de 50% mais uma ação com direito a voto, isto é, das ações ordinárias.
No caso da empresa petrolífera brasileira, o governo brasileiro detém 57,6% dessas ações (sendo 55,7% pertencentes à União e 1,9% ao BNDESpar).
Das ações com direito a voto, os grupos estrangeiros possuem diretamente 30,2% e demais pessoas físicas e jurídicas, 12,2% (ver tabela ).
Detendo o controle acionário, o governo brasileiro não apenas nomeia os dirigentes da empresa, como também estabelece sua política, ou seja, É O GOVERNO BRASILEIRO QUEM MANDA NA PETROBRAS (ver tabela 1).
AMÉRICA LATINA
É evidente que o fato de possuir um importante peso nas ações com direito a voto da Petrobrás e de contar com 60,1% do conjunto do seu capital social permite ao capital privado, em sua maioria estrangeiro, pressionar para que a empresa, em suas definições, adote critérios puramente empresariais, isto é, que garantam o lucro máximo e, de preferência, o envie para as matrizes dessas transnacionais. Mas a última palavra, isto é, a decisão final sempre cabe ao governo, enquanto acionista majoritário, e este, obviamente, respaldará suas decisões nas suas posições estratégicas. Entre as posições estratégicas do atual governo, que, aliás, reproduz o que se encontra na Constituição brasileira, está a integração da América Latina. A Petrobrás é, cabe relembrar, um dos principais instrumentos do atual governo nesse processo de integração, haja vista a decisão de construir em Recife, em conjunto com a PDVSA, da Venezuela, a Refinaria Abreu e Lima, além do projeto, já aprovado, do gasoduto do sul, que beneficiará a praticamente todos os países da América do Sul.
Não há, portanto, qualquer fundamento nas “informações” veiculadas por certo tipo de imprensa, tanto na Bolívia quanto no Brasil, de que as multinacionais e não o Estado brasileiro é que detêm “o controle da Petrobrás”. Tais “informações” são meras manipulações que visam intrigar nossos países, para dificultar a integração sul-americana.
Na realidade, a luta do povo brasileiro e a resistência do corpo técnico da Petrobrás venceram uma batalha estratégica, ao conseguir manter o controle estatal sobre a empresa, ao longo dos negros anos de FH. A luta para recuperar o terreno perdido e avançar rumo a novas conquistas no setor passou a se dar sobre terreno favorável graças a essa vitória. Tergiversar sobre ela é papel que cabe sob medida apenas aos manipuladores.
*Economista e membro do Secretariado Nacional do Movimento Revolucionário 8 de Outubro-MR8
Fonte(s):
http://www.horadopovo.com.br/2006/maio/2...
Destas, O CAPITAL ESTRANGEIRO participa diretamente de 52,4% do valor total, enquanto as demais pessoas físicas e jurídicas controlam 32,1%, cabendo ao governo federal, através do BNDESpar, 15,5% (ver tabela 2).
Mas, APESAR DESSA FARRA feita pelo governo de Fernando Henrique, a Petrobrás segue sob CONTROLE ACIONÁRIO DO GOVERNO BRASILEIRO, ou seja, segue sendo uma empresa estatal de economia mista.
Pela legislação que regula o mercado de ações, o que define o controle a posse de 50% mais uma ação com direito a voto, isto é, das ações ordinárias.
No caso da empresa petrolífera brasileira, o governo brasileiro detém 57,6% dessas ações (sendo 55,7% pertencentes à União e 1,9% ao BNDESpar).
Das ações com direito a voto, os grupos estrangeiros possuem diretamente 30,2% e demais pessoas físicas e jurídicas, 12,2% (ver tabela ).
Detendo o controle acionário, o governo brasileiro não apenas nomeia os dirigentes da empresa, como também estabelece sua política, ou seja, É O GOVERNO BRASILEIRO QUEM MANDA NA PETROBRAS (ver tabela 1).
AMÉRICA LATINA
É evidente que o fato de possuir um importante peso nas ações com direito a voto da Petrobrás e de contar com 60,1% do conjunto do seu capital social permite ao capital privado, em sua maioria estrangeiro, pressionar para que a empresa, em suas definições, adote critérios puramente empresariais, isto é, que garantam o lucro máximo e, de preferência, o envie para as matrizes dessas transnacionais. Mas a última palavra, isto é, a decisão final sempre cabe ao governo, enquanto acionista majoritário, e este, obviamente, respaldará suas decisões nas suas posições estratégicas. Entre as posições estratégicas do atual governo, que, aliás, reproduz o que se encontra na Constituição brasileira, está a integração da América Latina. A Petrobrás é, cabe relembrar, um dos principais instrumentos do atual governo nesse processo de integração, haja vista a decisão de construir em Recife, em conjunto com a PDVSA, da Venezuela, a Refinaria Abreu e Lima, além do projeto, já aprovado, do gasoduto do sul, que beneficiará a praticamente todos os países da América do Sul.
Não há, portanto, qualquer fundamento nas “informações” veiculadas por certo tipo de imprensa, tanto na Bolívia quanto no Brasil, de que as multinacionais e não o Estado brasileiro é que detêm “o controle da Petrobrás”. Tais “informações” são meras manipulações que visam intrigar nossos países, para dificultar a integração sul-americana.
Na realidade, a luta do povo brasileiro e a resistência do corpo técnico da Petrobrás venceram uma batalha estratégica, ao conseguir manter o controle estatal sobre a empresa, ao longo dos negros anos de FH. A luta para recuperar o terreno perdido e avançar rumo a novas conquistas no setor passou a se dar sobre terreno favorável graças a essa vitória. Tergiversar sobre ela é papel que cabe sob medida apenas aos manipuladores.
*Economista e membro do Secretariado Nacional do Movimento Revolucionário 8 de Outubro-MR8
Fonte(s):
http://www.horadopovo.com.br/2006/maio/2...
