BUSH AUTORIZOU TORTURAS

NYT afirma em 1ª página que governo Bush autorizou tortura

“The New York Times” confirma, ainda, a existência de mais dois memorandos secretos, de 2005, mandando torturar, e que, depois de breve intervalo em 2006, Bush ordenou à CIA em julho deste ano a retomada da tortura e das prisões secretas

Com três anos de retardo, mas enfim, o jornal “The New York Times” confirmou na primeira página, no dia 4 de outubro de 2007, que “Bush autorizou tortura”, como disse o HP em junho de 2004 nas manchetes do dia 16 e do dia 18.

O HP obteve, na época, os memorandos da tortura - esses assinados em 2002 - da própria mídia dos EUA, em meio ao escândalo de Abu Graib.

O “NYT” revelou, ainda, a existência de mais dois memorandos secretos, de 2005, mandando torturar, e que, depois de breve intervalo em 2006 por causa da decisão da Suprema Corte mandando respeitar as Convenções de Genebra,

Bush ordenou à CIA em julho deste ano a retomada da tortura e das prisões secretas.

“LEGADO ENCOBERTO”

Em editorial, o “NYT” afirmou, também, que “os pareceres secretos são um legado encoberto do segundo mandato de Bush”.

Talvez seja por isso que trate secundariamente os pareceres de 2002 a favor da tortura, mas que foram os que deram base aos seguintes.

Esses memorandos de 2002 foram pedidos pela Casa Branca ao Departamento de Justiça, para “orientação” em “campo” da CIA, sobre “os padrões de conduta sob a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanas e Degradantes, tal como implementado nas seções 2340-2340 do título 18 do Código Penal dos EUA”.

A “consulta” foi respondida pelo chefe do “Office Legal Counsel”- OLC (Advocacia da União), Jay Baybee, e devolvida ao então “conselheiro jurídico” de Bush, Alberto Gonzáles, depois seu ministro da Justiça, para entrega à CIA.

A ordem era estripar, organizar campos de concentração, prisões secretas e vôos de “rendição”, a título da “guerra ao terror”, e com impunidade garantida por Bush.

ABU GRAIB

Em decorrência do escândalo de Abu Graib, assim como no Senado houve a iniciativa, do senador John McCain, de restaurar no exército dos EUA o respeito às Convenções de Guerra de Genebra, ignoradas por Bush, o Departamento de Justiça emitiu um parecer de que a tortura era “hedionda” em dezembro de 204.

Foi um salve-se quem puder, o secretário de Justiça John Ashcroft caiu e Bush colocou no lugar seu fiel Gonzáles.

Enquanto o Departamento encenava considerar “hedionda” a tortura, Bush cuidava de emitir, em 2005, através deles dois pareceres mantidos secretos, que autorizavam a tortura.

Quando a Suprema Corte, depois de meia década de omissão, assegurou a todos os presos em campos de concentração dos EUA a proteção das Convenções de Guerra de Genebra, Bush encenou uma breve parada na tortura. Mas, informa o “NYT”, isso já acabou.

“Em julho, após um mês de debate dentro do governo, o presidente Bush assinou uma nova ordem executiva autorizando o uso do que o governo chama de técnicas ‘acentuadas’ de interrogatório e autoridades dizem que a CIA está de novo mantendo presos em prisões secretas no exterior”.

Os memorandos Baybee-Gonzáles estabeleceram uma verdadeira “jurisprudência da tortura”, asseverando que, para “ser tortura”, os atos praticados “têm de ser de uma natureza extrema” ao infligir, ou ter a intenção de infligir, “severa dor ou sofrimento, seja mental ou físico”.

“Certos atos podem ser cruéis, desumanos e degradantes, mas ainda assim não produzir dor e sofrimento para ser enquadrada na proibição contra a tortura da Seção 2340-A”, assinalou o documento.

Tortura, só com “dor que é difícil agüentar.”

Continuando, diz que tal dor teria de ser “equivalente em intensidade à dor que acompanha sérios ferimentos físicos, falência de órgãos, parada de função corporal, ou mesmo morte” e, para que “a dor ou sofrimento mental chegue à tortura, deve causar dano psicológico significante, e de significativa duração, por exemplo, meses ou mesmo anos”.

O memorando ia além: o Código Penal, “tomado como um conjunto”, só proibiria plenamente “os atos extremos”.

Já a Convenção contra a Tortura, assinada pelos EUA, supostamente proibiria “somente os mais extremos atos, reservando penalidades criminais unicamente para a tortura e deixando de requerer essas penalidades para tratamento e punições cruéis, desumanas e degradan-tes”.

Uma fraude de Bush: naturalmente, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanos e Degradantes, como bem diz o nome, é um tratado que proíbe qualquer tratamento cruel, desumano e degradante, isto é, tortura – o que foi estabelecido no texto legal exatamente para evitar que a CIA e outros criminosos pudessem torturar impunemente, apenas alegando que não é tortura.

Assim, a lei de proibição da tortura seria travestida de lei sobre o direito de torturar, já que, pelo parecer dos juristas da CIA e Bush, só os “atos extremos” seriam “limitações à lei”.

IMPUNIDADE

Outro parágrafo considera que essa mesma seção 2340-A [do Código Penal dos EUA] “pode ser inconstitucional se aplicada a interrogatórios feitos de conformidade com os poderes do comandante-em-chefe” [isto é, Bush]. Ou seja, seria inconstitucional proibir a tortura, se for Bush quem a ordenar.

Tal proibição de torturar [da seção 2340-A do Código Penal dos EUA] “nas circunstâncias atuais pode ser barrada porque representaria uma infração da autoridade do presidente para conduzir a guerra. A necessidade de auto-defesa pode justificar métodos de interrogatórios que podem violar a seção 2340-A”.

Para completar, uma cláusula de impunidade total para os torturadores: “a necessidade de auto-defesa poderia fornecer justificativas que eliminariam qualquer responsabilidade criminal”.

O memorando também socorre os torturadores caso ocorram os tais “extremos” – “falência de órgãos, morte, dano permanente das funções mentais”, ou seja, as condições que no início eram apresentadas como supostas restrições à tortura.

O torturador não seria culpado de nada perante a Lei porque lhe faltaria “a intenção específica”. É o que pretendem Bush e seus juristas: “violar a seção 2340-A [proibição do Código Penal à tortura] requer que a dor e sofrimento severo deva ser infligido com intenção específica.

Se o acusado [de torturar] agiu com o conhecimento de que a dor e sofrimento severos eram razoavelmente adequados para o resultado que pretendia, ele teria agido somente com intenção geral”, portanto, não seria culpado e não teria que pagar por seus crimes.

BOM MOTIVO

O artigo do “NYT” também cita um bom motivo, para parar com a tortura e o desrespeito às Convenções de Genebra, a exemplo do HP de três anos antes.

No caso do “HP”, o senador democrata Joseph Biden interpelou o então ministro Ashcroft, lembrando-lhe de uma outra boa razão para a proibição contra a tortura, “caso não seja pelo motivo que a Humanidade a repudia.

Destina-se a proteger meu filho no exército.

É por isso que nós temos esses tratados. Então, quando americanos são capturados, eles não são torturados.

Essa é a razão, caso alguém a tenha esquecido”.

John Hutson, um dos principais advogados da marinha dos EUA de 1997 a 2000, disse ao “NYT” temer que tal tratamento ponha em risco no futuro americanos.

“O problema é que, uma vez que você tenha uma opinião legal dizendo que tal técnica é OK, o que acontece quando um dos seus é capturado e eles fazem isso com ele?

Como nós protestamos, então?”

ANTONIO PIMENTA
http://www.horadopovo.com.br/2007/outubro/2609-10-10-07/P7/pag7a.htm

TORTURA É CRIME

Tortura e Maus Tratos

Estados Unidos da América: A Amnesty International pede uma investigação criminal após a CIA admitir o uso de simulação de afogamento

O ‘waterboarding’ – submeter os detidos a uma simulação de afogamento – é uma tortura.

A tortura é um crime tipificado no direito internacional

A Amnesty International pediu hoje, 6 de fevereiro de 2008, uma investigação criminal exaustiva, independente e rápida, depois do primeiro reconhecimento público, por parte do diretor da CIA, Michael Hayden, de que a agência utilizou a técnica conhecida como “waterboarding” Contra três detidos reclusos em detenção secreta.

“O ‘waterboarding’ – submeter os detidos a uma simulação de afogamento – é uma tortura. A tortura é um crime tipificado no direito internacional” declarou Rob Freer, pesquisador da Amnesty International sobre os Estados Unidos. “Ainda assim, ninguém prestou contas pela autorização e o uso desta técnica pelo pessoal norte-americano”.

Na mesma audiência ante o Congresso, o diretor nacional de Inteligência, Mike McConnell, declarou que a CIA poderia empregar novamente a técnica de ‘waterboarding’ nos casos aprovados pelo presidente e pelo procurador geral.

“Esta afirmação gera a questão de quem autorizou a tortura a estas três pessoas em 2002 e em 2003” disse Rob Freer.

“O presidente dos EUA não tem autoridade para ordenar ou aprovar a tortura de nenhuma pessoa. Ninguém tem. Qualquer investigação penal deve ter a faculdade de chegar até as autoridades máximas”.

A organização pediu uma investigação que vá além da que foi iniciada pelo procurador geral dos Estados Unidos no mês passado sobre a destruição, pela CIA, de várias fitas de vídeo com gravações de interrogatórios, e que esteja plenamente de acordo com as normas internacionais.

“Nos últimos anos foi que demonstrado o governo norte-americano tem interpretado as leis norte-americanas e internacionais a sua maneira, com a finalidade de tentar burlar a proibição absoluta da tortura e de outros maus-tratos, e que facilitou a impunidade por violações de direitos humanos”, acrescentou Rob Freer.

Em uma audiência perante o Comitê Especial do Senado sobre Informação, o general Hayden justificou o ‘waterboarding’ como meio para obter informações dos detidos em um momento de perigo para a segurança pública, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001.

“Esta tentativa de justificar estes atos reconhecidos de ‘waterboarding’ ignora as obrigações contraídas pelos Estados Unidos em virtude dos tratados internacionais que firmou - entre eles a Convenção contra a Tortura da ONU” declarou Rob Freer.

A Amnesty International pede que os Estados Unidos atuem para garantir que nenhuma informação obtida sob tortura ou outros maus-tratos, incluindo o ‘waterboarding’, seja admitido em nenhum procedimento judicial, exceto contra o suposto autor dos abusos.

A preocupação da organização é ainda maior tendo em conta a atitude do governo norte-americano, que continua realizando julgamentos perante comissões militares em Guantánamo.

As normas de funcionamento destas comissões permitem a admissão de informações obtidas sob coação, um aspecto destes procedimentos que viola abertamente o direito internacional.

A Amnesty International insta o governo norte-americano a adotarem medidas legislativas e de outra índole para refletir a absoluta ilegalidade da prática de ‘waterboarding’ e de todas as demais formas de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

“As três pessoas as quais se referiu o general Hayden em suas declarações de ontem, assim como outros detidos, também denunciaram torturas e outros maus-tratos nos quais foram empregadas técnicas diferentes do ‘waterboarding’. Faltam investigações independentes que examinem exaustivamente estas denúncias. Não se trata somente de ‘waterboarding’”, afirmou Rob Freer.

Contexto

Em uma audiência perante o Comitê Especial do Senado sobre Informação em Washington D.C., em 5 de fevereiro de 2008, o general Hayden declarou que foi empregado o ‘waterboarding’ contra três pessoas que haviam sido detidas por forças norte-americanas – Khalid Sheikh Mohammed, Abu Zubaydah y Abb al-Rahim al-Nashir – em 2002 e 2003.

Os três detidos estiveram reclusos por mais de três anos em locais secretos até que finalmente foram transferidos para a base naval norte-americana na Baía de Guantánamo, em Cuba, em setembro de 2006, onde permanecem em regime de detenção militar indefinida, sem acusações nem julgamento. (tradução livre)

USA: CIA ‘waterboarding’: Admission of a crime, now there must be a criminal investigation, Índice AI: AMR 51/011/2008,

Estados Unidos de América: La destrucción de vídeos de interrogatorios de la CIA podría ocultar delitos del gobierno, 7 de dezembro de 2007

EE. UU.: Terreno resbaladizo: la política de la tortura, Índice AI: AMR 51/177/2007, 9 de novembro de 2007,

http://www.br.amnesty.org/index_noticias.shtml?sh_itm=88288cd084af6a640d06840fe57a29eb
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TORTURA É TERRORISMO

Governo Bush prendeu jornalista por seis anos em Guantánamo, onde foi torturado
O jornalista sudanês Sami Al Hajj, da rede de TV Al Jazira, foi libertado da base norte-americana de Guantánamo após mais de seis anos de prisão.

Ele foi recebido na capital do Sudão pela família e pela direção da TV árabe e levado diretamente para um hospital, devido ao seu grave estado de saúde.

“Agradeço a Deus... por estar livre de novo”, afirmou no leito do hospital.

Ele foi libertado após uma intensa greve de fome.

Al Hajj afirmou que as condições no campo de concentração norte-americano estão “ficando piores a cada dia”.

“Alguns de nossos irmãos vivem sem roupas”, disse.

O seqüestro do cameraman da Al Jazira ocorreu em dezembro de 2001, próximo à fronteira com o Afeganistão.

Levado para o campo de concentração dos EUA em Bagram, começou a viver um verdadeiro pesadelo, sofrendo abusos sexuais e ameaças dos soldados norte-americanos de estupro.

“Foram os piores dias de minha vida”, disse.

Salim Lamrani, em artigo publicado no jornal cubano “Granma”, afirma que Al Hajj, foi seriamente torturado durante muitos meses, era obrigado a ajoelhar-se durante horas, atacado com cães e agredido constantemente.
O jornalista sudanês foi também metido numa gaiola e levado a um hangar.

Ele explicou que os carrascos arrancavam os cabelos e os pêlos da barba dos presos. Os carcereiros o espancavam freqüentemente e não o deixaram tomar banho durante cem dias e seu corpo tinha sido invadido de piolhos.

Em 13 de junho de 2002, Sami al Hajj foi enviado a Guantánamo acorrentado, amordaçado e encapuzado.

Os carcereiros o despertavam violentamente com golpes na cabeça.

Antes do primeiro interrogatório, não lhe permitiram dormir durante dois dias.

“Em três anos, a maioria dos interrogatórios tentava estabelecer uma ligação entre Al Jazira e Al Qaeda”, afirmou seu advogado.

Espancaram as plantas dos pés e o amedrontaram com cachorros. Foi vítima de humilhações racistas. Com seus companheiros de cárcere, fez greve de fome. A reação do exército norte-americano foi muito violenta: foi surrado e atirado por uma escada, ficando seriamente ferido na cabeça. Depois foi isolado e transladado ao Campo V, o mais severo de Guantánamo, classificado no nível de segurança quatro, onde são cometidas as piores brutalidades.

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Jornalista é solto após ficar 6 anos preso em Guantánamo

As atrocidades cometidas pelo governo dos Estados Unidos não atingem apenas o povo afegão e iraquiano.

Os atos inconseqüentes da administração Bush também têm feito vítimas entre os profissionais do jornalismo.

Os atos criminosos que violam todos os direitos humanos numa guerra sem sentido em que o principal alvo não é a paz, mas, o enriquecimento a custa da desgraça de famílias inteiras que se separam ou pela morte ou pela distância.
O cinegrafista (e peço que alguns não desvelem uma discussão tola sobre a condição profissional dele) Sami AL-Hajj que trabalhava na rede de tevê Al-Jazira, foi preso no Paquistão em dezembro de 2001 sob a acusação de transmitir mensagens para uma organização terrorista islâmica.

Fato nunca comprovado pelo departamento de inteligência norte-americano.

É importante ressaltar que no momento de sua prisão, Sami tentava cruzar a fronteira para cobrir a invasão do Afeganistão pelos EUA.

Quer dizer, ele foi detido sem provas documentais no exercício de sua profissão e enviado a Baía de Guantánamo em janeiro de 2002.

Depois de 2, 340 dias preso em uma penitenciaria de segurança máxima, ele foi solto na última sexta-feira, 2, e enviado para o Sudão, seu país de origem.

Sami está internado em um hospital da capital Cartum, onde se recupera de seu delicado estado de saúde.

Ele está muito fraco e com o organismo debilitado devido à alimentação de baixa qualidade que lhe serviam na prisão.
Em entrevista a AL Jazira, Sami comprova aquilo que a ONU já denominou um dia de Auschiwitz.

“Ratos são tratados com mais dignidade”.

Ele afirmou ainda que sua “dignidade humana foi violada” durante a prisão.

Quem não se lembra dos vídeos que vazaram na internet alguns anos atrás?

Neles soldados humilhavam os prisioneiros, que ficavam nus e em muitos casos constatou-se até mesmo abuso sexual dos mesmos.
O governo americano mantém cerca de 300 “suspeitos” de ligação com redes terroristas como a Al –Qaeda e o Taleban.

Como aconteceu com Sami, na maioria dos casos as pessoas são presas sem nenhuma acusação formal.

A organização Repórteres Sem Fronteiras expressou “grande alívio” com a libertação, e acrescentou que é mais um caso da injustiça praticada em Guantánamo.

Algumas perguntas pairam no ar.

A primeira delas poderia ser.

Por que a ONU não toma providências concretas para forçar os Estados Unidos a fechar esse antro de destruição da vida humana?

Por que não força a retirada das tropas americanas do Afeganistão e Iraque?

Por que não cria sanções contra os Estados Unidos?

Talvez, por que, os países mais ricos do mundo estejam montando filiais de suas maiores empresas no Iraque, e explorando a maior reserva de petróleo do mundo sem pagar nada aos iraquianos.

Porque esses mesmos países formam a cúpula da ONU, a mesma ONU que foi desrespeitada em 2003, quando os EUA iniciaram sem consultar o mundo uma guerra que já matou quase meio milhão de pessoas.

Mais a profecia que diz que todo império um dia desaba está começando a pairar sobre "Wochington" (leia Washington).

Desde o antigo Egito, tido como o primeiro grande império, passando pelo Romano, Otomano, Austro-Húngaro e Nazista ruíram um dia.

Quem não se lembra do lugar de destaque ocupado um dia por Portugal, Espanha e Holanda?

Tudo passa como diz o ditado.

E a economia America já dá sinais de último suspiro.

Ela está na UTI, e é questão de tempo para o destino derrubar mais esse gigante que se consome em sua própria arrogância e avareza.

Reflita hoje

Existe alguma diferença entre o holocausto e a guerra no Iraque?

Qual a diferença?

http://semprerola.blogspot.com/2008/05/jornalista-solto-aps-ficar-6-anos-preso_07.html