A ONU E A INVASÃO DA AMAZÔNIA

A ONU aprova invasão da Amazônia

Notícia do Jornal do Commércio de 20/06/2003 às 00:05

Se os Estados Unidos decidirem um dia invadir a Amazônia terão de imediato um respaldo da ONU, segundo alertou ontem na Câmara Municipal de Manaus o general-de-brigada Thaumaturgo Sotero Vaz.

Se os Estados Unidos da América resolverem invadir e internacionalizar a Amazônia Brasileira, terão respaldo em resoluções da ONU (Organização das Nações Unidas) que admitem pelo menos três justificativas para a tomada da região:

*o narcotráfico,

*a destruição da floresta tropical e

*a proteção das comunidades indígenas.

Para o general-de-brigada Thaumaturgo Sotero Vaz, que falou sobre o tema ontem na Câmara Municipal de Manaus, pretextos não faltarão aos norte-americanos, a menos que o governo brasileiro adote providências imediatas para ocupar e desenvolver a região.

Thaumaturgo, ex-comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia) e estudioso dos problemas da região, disse que as pressões sobre o governo brasileiro pela internacionalização da Amazônia remontam ao ano de 1918, quando o presidente Epitácio Pessoa foi "peitado" pelo governo dos Estados Unidos para ceder a região.

O general receia que as recentes resoluções da ONU, que admite intervenção nos países envolvidos com terrorismo internacional, narcotráfico, imigração ilegal, destruição das florestas tropicais e ameaça às comunidades indígenas sejam usadas como pretextos para os EUA invadirem a Amazônia.

Ele acrescentou que a região está enquadrada em pelo menos três desses itens já aprovados em resoluções na ONU - índios, floresta e narcotráfico.

De acordo com Thaumaturgo, o que antes era apenas uma questão geopolítica passou a ter aspectos econômicos.

Ele citou o caso do estanho e cassiterita de Rondônia e do Amazonas, cujas minas, quando foram ativadas, derrubaram os preços dos minérios no mercado mundial e obrigaram a Austrália, Inglaterra e França a fecharem quarenta minas até nas possessões africanas, porque não podiam concorrer com os minérios da Amazônia.

ERON: "FHC AUTORIZOU A INVASÃO"

A questão da internacionalização da Amazônia foi discutida ontem também na Assembléia Legislativa, onde o deputado Eron Bezerra (PC do B) acusou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de ter liberado a metade da região para eventuais invasões.

De acordo com o parlamentar comunista, 60 milhões de hectares serão bloqueados e loteados por ONG’s internacionais.

"Como não cabe mais a invasão militar pura e simples, como fizeram no Iraque, o esquema agora é o do bloqueio da região", denunciou o político.

Bezerra lembrou que o Estado do Amazonas possui 1,5 milhão de quilômetros quadrados, o que significa 150 milhões de hectares, dos quais a metade está bloqueada pelas ONG’s internacionais por determinação de Fernando Henrique.

O mais grave, citou o parlamentar, é que o Ministério do Meio Ambiente está sendo conivente com a situação.

""Isso é lamentável e perigoso"", alertou.

DOMÍNIO SUTIL

Eron disse que nenhuma nação estrangeira tem, nesse momento, como fazer uso da força militar para invadir a Amazônia, porque o Brasil tem forte representação no sistema democrático mundial.

Diante disso, a estratégia de dominação seria a sutileza do bloqueio, tomando aos poucos grandes áreas da região.

"Há anos venho denunciando esse esquema e agora acredito que seja materializado com o único legado que o ex-presidente FHC deixou para os amazônidas", protestou o parlamentar.

Eron Bezerra convocou os amazônidas e, principalmente, os amazonenses, a se unirem e lutarem na defesa da região amazônica, para que não seja invadida a partir do Amazonas.

Para ele, é preciso bloquear o Ministério do Meio Ambiente, não permitindo que o governo autorize o loteamento dos 60 milhões de hectares e a entrega da biodiversidade amazônica às potências estrangeiras.
Email:: jc@jcam.com.br

URL:: http://www.jcam.com.br/materia.php?idMateria=20441&idCaderno=1

AEPET EM DEFESA DA PETROBRAS

AEPET: ataques à Petrobrás têm como objetivo inviabilizar as mudanças na Lei 9478/97

A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) vem manifestar seu veemente repúdio às sucessivas tentativas, perpetradas frequentemente por diversas origens, de macular a imagem da Petrobrás – orgulho da Nação brasileira, líder mundial na tecnologia de exploração em águas profundas e ultra profundas, descobridora do pré-sal, entre inúmeros outros premiados feitos realizados a partir da instituição da Lei 2004/53 (Lei do Petróleo).

Com base nos objetivos de sua existência, definidos no artigo 3º dos seus Estatutos, a AEPET é respeitada nacional e internacionalmente pela intransigente defesa do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás como sua executora, capaz de levar a bom termo a exploração do óleo e gás que repousam no subsolo nacional.

A AEPET defende, também, de forma firme e decisiva, o corpo técnico da Empresa, também reconhecido internacionalmente, mas que vem sofrendo com os diversos ataques à Petrobrás e aos seus direitos trabalhistas conquistados.

Devido à magnitude dessas tarefas, a AEPET tem procurado sempre cumpri-las irmanada com outras entidades do setor petrolífero e da sociedade brasileira, independentemente de orientação político-partidária, de crença religiosa ou não, de raça, de ideologia, entre outros, pois a Petrobrás é de todos os brasileiros, assim como o petróleo e gás.

A Associação procura levar estas tarefas de forma firme, sem ataques pessoais, e sim na crítica às teses em confronto. No repúdio aos leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por exemplo, a AEPET criticou veementemente diversas autoridades e personalidades pela continuidade da entrega de nossas áreas de petróleo e gás, mas sem atingir as pessoas responsáveis por tais procedimentos.

A AEPET entende que uma Empresa, de investimentos bilionários para a Nação, considerada pela Reputation Institute – RI a quarta mais prestigiosa empresa do mundo, não pode ser tratada com desrespeito, como vem sendo feito nos últimos meses, culminando na criação da chamada CPI da Petrobrás. Foi também considerada pelo Goldman Sachs entre as 10 empresas mais viáveis do planeta. As consequências negativas podem ser proporcionais à importância da Estatal, inclusive enfraquecendo-a como exploradora e operadora do pré-sal.

A AEPET não é - e nunca foi - contrária à criação de CPIs, isentas, bem fundamentadas e debatidas e que, acima de tudo, sejam de relevância para o Brasil e seu povo. No entanto, na medida em que aumenta o debate na sociedade sobre a denominada CPI da Petrobrás, saltam aos olhos os contornos de uma batalha político-eleitoral da oposição contra o governo, o que não ajuda em nada na defesa dos interesses maiores da Nação e do povo em geral e especificamente no setor petrolífero.

O fato dos senadores não estarem dispostos a ouvir a Petrobrás, antes de se decidir por uma CPI, nos leva a crer que os entusiastas daquela Comissão de Inquérito querem os “holofotes” da mídia e a criação de um “palanque eleitoral”, em detrimento de apuração séria e imparcial dos fatos.

Uma CPI só se instaura quando se esgotam outros meios de se chegar à verdade, o que não foi o caso.

Acusaram a Petrobrás, entre outras coisas, de sonegar impostos e não lhes deram o direito prévio de se defender, de esclarecer a sua posição.
A Petrobrás divulgou em seu portal na internet e através da Agência Petrobrás de Notícias, a nota intitulada “Petrobrás esclarece sobre pagamentos e compensação de tributos” também disponível no portal da AEPET, com exaustivas, claras e didáticas explicações sobre o direito legal da Empresa [Medida Provisória 2.158-35/2001, que objetiva neutralizar o impacto das variações cambiais no pagamento de tributos federais] de procurar escolher a melhor forma de recolher impostos. Tal medida é muito compreensível hoje, tendo em vista os desequilíbrios da crise global.

Mas parece que os senadores (oposicionistas) puseram vendas nos olhos e não tiveram interesse em olhar para o direito da Petrobrás.

Essa é uma atitude equivocada, que não dignifica o Congresso junto à sociedade brasileira.

É dever dos parlamentares ouvir a todos e esgotar discussões, antes de decidir por atitudes extremas, como é o caso de uma CPI.

Na visão da AEPET, esse acontecimento, aliado aos diversos óbices promovidos pelos lobistas privados nacionais e internacionais contra a Petrobrás, têm como objetivo inviabilizar as mudanças necessárias na Lei 9478/97, para que prevaleçam os interesses do Brasil na exploração do pré-sal.

Basta olharmos para os promotores da CPI, para concluirmos que visam levar a termo (em algum momento) a privatização, de fato, da Petrobrás, como sonharam em passado não muito distante, e foram derrotados.

O presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, tem destacado em diversas palestras pelo País e em entrevistas à imprensa que o partido dos autores da CPI foi o responsável pela quebra do monopólio estatal do petróleo, bem como da venda de mais de um terço das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque, por valor menor que 10% do seu valor real.

No governo FHC foi instituída uma política econômica contrária aos interesses nacionais, que resultou em três crises e sucessivos empréstimos ao FMI.

No desespero, o referido governo comprometeu nossas riquezas na assinatura de uma Carta de Intenção, o que, segundo a imprensa, se comprometeu a privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Para concluir, citemos um exemplo bastante recente no cenário internacional, que atesta o prestígio da Petrobrás: durante a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, entre os dias 17 e 20/05/09, diversos acordos comerciais esbarraram em algumas pendências.

No entanto, os chineses foram rápidos em fechar acordos bilionários que envolviam a Petrobrás.

Assim a AEPET vem a público repudiar a criação da chamada CPI da Petrobrás, reafirmar seu compromisso em defesa do monopólio estatal do petróleo, da Petrobrás como sua executora a exemplo do que ocorre nas diversas nações detentoras de grandes reservas petrolíferas, por mudanças urgentes na Lei 9478/97, pelo fim dos leilões da ANP e pela exploração do pré-sal visando exclusivamente os interesses do Brasil e dos brasileiros.

O petróleo tem que ser nosso!

Diretoria da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás
21/05/2009

O PETRÓLEO É NOSSO E NÃO É VOSSO

O PETRÓLEO É VOSSO
Quem acompanha nestes dias as informações e comentários sobre a exploração das reservas petrolíferas do pré-sal constata que há um clima de nervosismo na turma do “petróleo é vosso”.

De Arnaldo Jabor a Miriam Leitão, passando por Carlos Alberto Sardenberg e outros que ocupam o espaço midiático conservador, todos foram unânimes em questionar os defensores de a riqueza do pré-sal ficar com os brasileiros e não ser diluída nas mãos de empresas multinacionais do setor. Trocando em miúdos: tanto eles, colunistas, como seus superiores hierárquicos, querem que as grandes empresas petrolíferas tomem conta das riquezas de uma vez por todas. E chegam até a advertir Lula, que pelo menos na retórica está defendendo a preservação da reserva petrolífera sob o controle brasileiro. A jóia do pensamento pró-multinacional ficou por conta de Sardenberg ao afirmar que “esse negócio de petróleo é nosso”, “riqueza nas mãos dos brasileiros” é, pasmem, “coisa do passado”, “populismo”.

O hoje sócio do Teatro Casa Grande, David Zilberstajn, o tal genro nomeado por Fernando Henrique Cardoso para a Agência Nacional de Petróleo e que ao se reunir com representantes de multinacionais petrolíferas cunhou a frase “o petróleo é vosso”, está de volta na defesa de interesses antinacionais.

Na era FHC, Zilberstajn, o genro, tornou-se um dos mais ardorosos defensores da entrega da estatal brasileira de petróleo para os acionistas estrangeiros, que hoje chegam a 60%.

Os mesmos propulsores desta privatização pelas beiradas são os veementes defensores de que as riquezas energéticas do pré-sal sejam exploradas pelas multinacionais e pregam a continuidade dos leilões de petróleo.

De saída, sem qualquer tipo de discussão mais aprofundada, a tal patota se colocou contra a criação de uma estatal para cuidar melhor desta riqueza.

Aliás, esta turma pós-moderna não traz nada de novo.

Ela sim é “coisa do passado”, uma vez que os argumentos hoje apresentados reproduzem o que a mídia conservadora nos anos que antecederam a criação da Petrobrás (final dos anos 40 e início dos 50) dizia.

Claro, não adianta nada criar uma estatal de um lado e do outro conceder as facilidades para que a maior parte da riqueza fique com as multinacionais, como fez FHC.

Mas a bancada do “petróleo é vosso” nem quer ouvir falar em estatal, ainda por cima se ela for controlada pelo povo brasileiro e não por quem o grupo defende e possivelmente é subsidiado.

Nenhum dos tais analistas foi capaz de associar a reativação da IV Frota dos Estados Unidos com as riquezas do pré-sal.

Na verdade, tanto a Secretária de Estado, Condoleezza Rice, o vice Dick Cheney e o próprio presidente George W. Bush só agem em conformidade com as empresas petrolíferas que estão de olho no nosso litoral.

O trio sinistro inventou vários argumentos para justificar a reativação IV Frota.

Chegaram até a falar em “ação humanitária”.

Outra questão que está ocupando grandes espaços na mídia é a decisão, possivelmente nesta próxima quarta-feira(27), do Supremo Tribunal Federal sobre a reserva indígena de Raposa Terra do Sol, se ela seguirá contínua ou dividida em ilhas.

A elite brasileira, preconceituosa e racista por natureza, apresenta argumentos pífios em defesa da divisão que só confirmam o juízo formado ao longo do tempo sobre os indígenas brasileiros.

Enquanto eles eram apresentados apenas como grupos folclóricos e na verdade como cidadãos de segunda classe próximos da extinção, as elites os aceitavam de bom grado e até criaram um dia do calendário destinado aos índios. Mas a partir do momento em que eles tomaram consciência de seus direitos e se organizaram no sentido de ocupar espaços nos restantes 364 dias do ano como cidadãos brasileiros integrantes de uma etnia, aí a coisa mudou de figura.

Os índios se transformaram em “marionetes” de governos estrangeiros “ameaçadores de nossa soberania”.

E cá entre nós, como é lamentável ver militares tomando a defesa da patota do agronegócio, representada em Rondônia pelos arrozeiros, e silenciarem quanto a entrega de mão beijada da Amazônia para as multinacionais. Por que o comandante da Amazônia, General Augusto Heleno Pereira, em vez de destilar preconceito contra os indígenas não chama a atenção sobre a facilidade que os governos brasileiros, desde a época da ditadura, concedem às multinacionais naquela área?

As terras dos indígenas brasileiros são preservadas e pertencem à União, mas em áreas onde políticos corruptos predominam, as multinacionais são sempre favorecidas.

Resta agora aguardar a decisão dos ministros do STF, se julgarão o pleito desprovidos de preconceito ou cederão às pressões dos arrozeiros.

Mário Augusto Jacobskind

http://www.diretodaredacao.com/