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quinta-feira, 11 de junho de 2009

ATO PÚBLICO PARA DEFENDER O PRÉ-SAL

Manifestação será dia 19 em frente à sede da Petrobrás, na Paulista

Centrais e CMS farão ato em SP para defender pré-sal

As entidades sociais estão organizando na capital de São Paulo um ato em defesa da Petrobrás e da mudança na lei do petróleo
As centrais sindicais, os movimentos sociais e partidos políticos voltam às ruas de São Paulo unidos
no próximo dia 19, sexta-feira, em defesa do pré-sal e da Petrobrás.

A concentração está sendo convocada para as 10 horas, em frente ao edifício-sede da Petrobrás na avenida Paulista, próximo à escadaria da TV Gazeta.

“Será um ato em defesa no nacionalismo, do patriotismo, uma resposta aos ataques entreguistas do PSDB e do DEM contra a Petrobrás e a nossa soberania”, afirmou Antonio Carlos Spis, da executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Coordenação dos Movimentos Sociais. Spis lembrou que não é de hoje que os tucanos atuam para sabotar a empresa a fim de entregá-la ao cartel estrangeiro.
“Os que hoje investem na CPI são os mesmos que no governo FHC aprovaram uma lei criminosa contra o monopólio estatal e a Petrobrás. Estão fazendo de tudo para impedir a mudança do marco regulatório, pois querem continuar com os leilões do petróleo para entregar as imensas riquezas do pré-sal para as multinacionais, impedindo que elas sejam invertidas no progresso do país e do povo brasileiro, seu único dono”, acrescentou.

Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto,
“é mais do que necessário revertermos os crimes promovidos contra o nosso país, sobretudo contra a Petrobrás, empresa que conseguiu sobreviver e, após ser fortalecida, descobriu o pré-sal. Por isso defendemos o restabelecimento do monopólio da União com a Petrobrás operando nosso petróleo”. “Advogam os prepostos do cartel internacional do petróleo que o Brasil não tem condições financeiras de bancar os custos de exploração do pré-sal. Isso não é verdade. Em primeiro lugar, não temos necessidade de explorarmos alopradamente nossas reservas. Segundo, em poucos movimentos, a nossa estatal já mobilizou recursos suficientes para os próximos cinco anos, mostrando a capacidade do país de sustentar a prospecção, única forma de reverter os lucros deste setor em favor do nosso desenvolvimento econômico, científico e tecnológico”.

De acordo com o vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), “o objetivo da CPI é evidente: beneficiar os monopólios privados”.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, frisou que “os responsáveis pelo desmantelamento do patrimônio público brasileiro, com a privatização de empresas estatais, como Telebrás, Embraer, Vale do Rio Doce e outras, agora fazem o papel sujo de tentar desmoralizar a Petrobrás para, no futuro, entregá-la à iniciativa privada”.
“A Petrobrás detém a vanguarda tecnológica na prospecção de petróleo em águas profundas, representa 6,5% do PIB nacional, tem 50 mil contratos firmados, faturamento de R$ 240 bilhões e paga R$ 94 bilhões em impostos. Além disso, a estatal investe anualmente R$ 60 bilhões em novas prospecções, dispõe de R$ 19 bilhões em caixa, e mobiliza cerca de 400 empresas fornecedoras, gerando empregos em diversos setores da economia”, ressaltou. Para Wagner, a CPI é uma “manobra politiqueira, irresponsável e antipatriótica, que busca atender o interesse daqueles que querem colocar as garras no patrimônio público”.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

ANP E HALLIBURTON E OS LEILÕES DO PETRÓLEO DO BRASIL

ANP e HALLIBURTON e os leilões do petróleo do Brasil. "E agora, José?"

E o tal Contrato com a Halliburton?
A tal Lei do Petróleo feita na época de FHC??
A Lei 9478/97 cancelou a Lei 2004/53 que, além de criar o Monopólio Estatal do Petróleo, da União, PROIBIA A VENDA DE AÇÕES da Petrobrás para ESTRANGEIROS.
Como a Lei 9478 PERMITE ESSA VENDA , FHC vendeu 36% das ações da Petrobrás, que pertenciam à União Federal, na bolsa de Nova Iorque, por cerca de US$ 5 bilhões.
Hoje elas valem mais de 120 bilhões;
b) Os artigos 3º e 21 desta Lei dizem que as jazidas e o produto da lavra do petróleo pertencem à União Federal, obedecendo à Constituição.
Ocorre que o artigo 26 dessa lei, inconstitucional, dá à Petrobrás, e às demais concessionárias, em sua maioria estrangeiras, a propriedade do petróleo que produzirem nas reservas de sua concessão.
Isto FERE o artigo 177 da Constituição, podendo resultar num patrimônio para os acionistas da Petrobrás, estrangeiros, em sua maioria, da ordem de trilhões de dólares que eles NÃO PAGARAM PARA OBTER.
É inconcebível um que um país necessitado abra mão de tamanha riqueza, mormente considerando-se que ele tem 60 milhões de miseráveis.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) é a substituta do Conselho Nacional do Petróleo e é necessária para regular o Setor.
Mas tem que ser revista.
Ela está MAL POSICIONADA e MAL COMANDADA.
No início, foi dirigida por David Zilbertstajn, enquanto GENRO de FHC.
Ele, na ânsia de ENTREGAR LOGO as áreas para empresas estrangeiras, estabeleceu blocos com tamanhos 220 vezes maiores do que os blocos leiloados no Golfo do México.
Hoje, a ANP tem um diretor que VEIO da Halliburton (era diretor em Angola), e que está COMANDANDO os leilões.
No 8º leilão ele criou limitações absurdas para a Petrobras.
Fizemos ações judiciais para anulá-lo.
A ANP está exercendo funções que cabem ao MME e a CNPE.
O seu diretor Geral, Haroldo Lima, foi, durante 60 anos, um nacionalista histórico e um grande defensor da Petrobrás.
Nomeado para a ANP, sob a influência dos lobbies internacionais, ele deu uma guinada de 180º e é hoje um ENTREGUISTA empedernido.
Isto revela como é perigoso para o País deixar o comando da regulação nas mãos de poucos.
A vulnerabilidade é enorme.
LEIAM TAMBÉM:
-"Movimento vai radicalizar se governo leiloar petróleo"
Em entrevista, o Antonio Carlos Spis, da Executiva da CUT, ressalta que um amplo leque da esquerda – da CUT à Conlutas – está unido para RESISTIR aos leilões da ANP
Quando o governo diz que a culpa pelos leilões é da ANP e a ANP culpa o governo, é um jogo de empurra.
Esse crime de lesa-pátria é responsabilidade do governo Lula, assim como era do governo FHC, Collor.
Todos os governos que trouxeram políticas neoliberais, privatistas, são entreguistas.
Nesse aspecto, pelo cenário atual de grandes conquistas da Petrobras, se aprofunda ainda mais a distorção em relação à defesa do patrimônio e da soberania.
Vemos agora, com o exemplo dos cinco anos da guerra do Iraque, quais são os objetivos do Bu$h.
Quem não tem petróleo, tenta abocanhar com guerra e quem tem, procura preservá-lo.
É inadmissível a gente ver o governo brasileiro entregando as reservas de petróleo, principalmente num momento em que se divulga grandes conquistas.
Gente, por ser muito extenso eu passo o link para vocês lerem e relerem pois a coisa é séria: