O que me dizem em relação a essa parte da entrevista?
Internacionalização foi lucrativa para as empresas multinacionais...
...a partir da posse do presidente Fernando Henrique
Siqueira - Em 1995, já como presidente da República o sr FHC ressuscitou o emendão do governo Collor e enviou ao congresso a proposta de modificação da Constituição em 5 assuntos da ordem econômica.
Entre eles, propunha a quebra do monopólio estatal do petróleo.
Com barganhas, pressões, chantagens e outros artifícios, conseguiu o seu intento depois de 42 anos de tentativas das multinacionais.
Em 1997, FHC (FERNANDO HENRIQUE CARDOSO) conseguiu aprovar o projeto de lei por ele enviado para regulamentar a mudança constitucional - A NOVA LEI DO PETRÓLEO (número 9478/97).
Nessa lei, foram inseridos vários artigos que ferem a Constituição e se prestam a facilitar a privatização/desnacionalização da Petrobras.
O ARTIGO 26 dá às empresas que produzirem o petróleo a propriedade dele.
O ARTIGO 60 permite que o petróleo seja exportado.
O ARTIGO 64 permite criar subsidiárias e privatizá-las.
No ano 1997, além de ter aprovado a quebra do monopólio estatal, FHC reduziu drasticamente os investimentos e colocou em marcha um plano de desmonte da empresa.
Dos 5 mil fornecedores criados pela empresa, 4.995 desapareceram depois de FHC ter aprovado a incorporação das fornecedoras multinacionais.
O sucateamento da Petrobras também causou grandes tragédias como o afundamento da plataforma P-36 e desastres ambientais, como os vazamentos de óleo no Paraná, em 2000, e na baía de Guanabara, em 2001.
O lema Petróleo é Nosso virou o grande mote da criação da Petrobras.
Porém, desde a sua fundação ela vem sendo perseguida.
No mesmo mês em que ela foi fundada, através da lei 2004, tornou-se um monopólio estatal.
O senador Assis Chateaubriand, de imediato, apresentou um projeto de lei para mudar a Lei 2004.
Havia a pressão da MULTINACIONAL Esso do Brasil, que fazia uma campanha enorme CONTRA a criação da estatal por "ESTAR DE OLHO" nas nossas reservas, só que durante mais de 70 anos O SOLO BRASILEIRO esteve À DISPOSIÇÃO dessas empresas e ELAS NÃO EXPLORARAM.
Mais tarde, quando foi aberto o contrato de risco na bacia de Campos, as grandes empresas estrangeiras assinaram 243 contratos, MAS NÃO QUISERAM EXPLORAR porque o risco era muito grande, pois teriam que desenvolver a tecnologia em PERFURAÇÃO em águas profundas; então a Petrobras INVESTIU US$ 50 bilhões, DESENVOLVEU a tecnologia e ACABOU DESCOBRINDO PETRÓLEO.
Mas, lamentavelmente, o FHC (Fernando Henrique Cardoso), ao abrir a economia através do Decreto Repetro, que ISENTA AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS do imposto de importação (II) e NÂO ISENTA AS EMPRESAS NACIONAIS, ocasionou a falência de várias empresas nacionais.
De cinco mil empresas, mais de quatro mil foram FECHADAS OU VENDIDAS à EMPRESAS ESTRANGEIRAS.
A primeira tentativa da QUEBRA DO MONOPÓLIO foi feita em 1993, no governo Itamar Franco.
Porém, ele PERMITIU que os empregados das estatais fossem a Brasília conversar com os deputados e fornecer dados concretos sobre as atividades de cada empresa.
Os deputados não tiveram coragem de quebrar o monopólio.
Fizemos um trabalho de levá-los para visitar as instalações da Petrobras.
Ficaram maravilhados com o que viram nas instalações na Bacia de Campos.
A visão que os deputados tinham da estatal era produzida pela informação obtida através da mídia, que NESSA ÉPOCA fazia uma campanha enorme CONTRA O MONOPÓLIO.
Quando chegou o GOVERNO FHC, a primeira coisa que ele fez foi PROIBIR os funcionários das estatais de irem a Brasília para conversar com os deputados.
Criou o Decreto 2.503, em 25/02/1995, no qual criava um Serviço de Informação e Apoio Legislativo (Sial); tratava-se de um SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA, que VIGIAVA e INFORMAVA se havia algum funcionário de estatal CONVERSANDO com algum deputado.
O governo FHC mexeu no art. 177 da Constituição para QUEBRAR O MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO.
O art. 26 da lei de regulamentação é CLARO quando diz: A EMPRESA QUE PRODUZIR PETRÓLEO SE TORNA DONA DELE.
O art. 60 dessa mesma lei 9.478, permite a exportação do produto.
Então as áreas em que a Petrobras investiu na Bacia de Campos, agora estão sendo VENDIDAS, LEILOADAS POR PREÇOS IRRISÓRIOS.
Algumas áreas foram VENDIDAS COM ÁGIO de 53 mil % - foram OFERTADAS por US$ 100 mil e COMPRADAS por US$ 137 milhões, mostrando que foram OFERECIDAS por preços absolutamente irreais.
Comentários:
Faltou incluir nesse rol de falcatruas para beneficiar empresas estrangeiras o fato que a intenção do governo FHC era privatizar a Petrobrás por inteiro. Até a mudança do nome para Petrobrax já estava sendo cogitada (alguém ainda lembra?)..O FHC só não foi adiante pela manifestação contrária da opinião pública e pela revolta da base governista no Congresso Nacional.Mesmo assim, ele vendeu um grande número de ações na Bolsa de New York, numa manobra sórdida (um dia eu conto porque assisti), do então Presidente do Congresso Nacional, Antonio Carlos Magalhães (Que o diabo o tenha).O governo ficou apenas com o suficiente para manter o controle administrativo da empresa, pouco mais de 51% das ações com direito a voto. Antes, a participação do governo girava em torno dos 75%.Essa queda da participação governamental nos resultados da Petrobrás é que esta levando o governo a propor a criação de uma nova empresa para explorar o petróleo no chamado pré-sal da Bacia de Santos.Hoje, o governo fica com apenas 40% dos resultados da Petrobrás e com uma nova empresa, sua parte subiria para 90,4% segundo especialistas. 84% na nova empresa (média mundial), com mais 6,4% da Petrobrás.Lembremo-nos que a privatização (que eu chamaria de internacionalização) das nossas estatais foram feitas a toque de caixa e esta ai a Vale do Rio Doce como ótimo exemplo, porque o pais precisava desesperadamente de dólares para pagar os juros da Dívida IExterna e não havia entradas de capital nem em investimentos diretos (o país não crescia) nem de exportações (câmbio supervalorizado).O país só não quebrava de vez porque o FMI nos socorria de tempos em tempos, claro, fazendo inúmeras exigências.Cansamos de ver equipes do FMI vindo xeretar nossas contas e dar novas instruções a nossa equipe econômica.Alguém ainda se lembra do Sr. Pedro Malan viajando para a séde do FMI em NY, levando na pasta a Lei de Responsabilidade Fiscal, antes mesmo dela ter sido aprovada no Congresso Nacional em total desprezo pelos nossos políticos (eles sabiam com quem estavam lidando).Por isso, o Lula na primeira oportunidade pagou o que o Brasil devia ao FMI e ao Banco Mundial, para nos livrar dessa canga vexaminosa a cada 3 meses.Hoje o pais sofre com o volume de dólares que são enviados ao exterior a título de remessas de lucros e dividendos das filiais que se instalaram aqui. Qualquer queda nas nossas exportações, independente do motivo, vai colocar o pais em situação difícil.Pena que o povo tem memória curta e ainda acredita nesses entreguistas da riqueza pública, deveriam estar todos presos por lesa-pátria.Um abraço!!!
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