Lula resolveu dois problemas com um discurso só
Lula convoca UNE a deflagrar campanha do ‘Pré-sal é Nosso!’
Nova Lei precisa assegurar a propriedade da União sobre o petróleo extraído
“A convocatória que eu estou fazendo para os estudantes é que nós precisamos mexer na Lei do Petróleo. Nós não podemos abrir mão desse patrimônio, que está a 6 mil metros de profundidade. É patrimônio da União, dos 190 milhões de brasileiros. O petróleo é do povo brasileiro e, portanto, nós precisamos decidir o destino desse petróleo”, afirmou, na terça-feira, durante a cerimônia de lançamento da Caravana da UNE, no Rio de Janeiro.
Lula fez referência à gloriosa luta do Petróleo é Nosso!, e disse que é hora de fazermos dos que tombaram lutando, heróis.
Assunto sobre Anista “está resolvido pelo presidente da República”, afirmam os militares
Durante o lançamento da Caravana da UNE, na terça-feira (12), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o importante é elevar à estatura de heróis aqueles que tombaram em defesa do Brasil, ao invés de ficar apenas insultando os responsáveis pelas suas mortes.
“Todas as vezes que falamos nos estudantes que morreram, toda vez que falamos dos operários que morreram, nós falamos xingando alguém que os matou. Na verdade, esse martírio nunca vai acabar se a gente não aprender a transformar os nossos mortos em heróis, não em vítimas, como a gente costuma tratar todas as vezes”, afirmou.
“Imaginem se a Frente Sandinista ficasse lamentando todos os que Somoza matou; imaginem se o Fidel Castro ficasse lamentando todos os que Batista matou. Não!”, frisou o presidente, completando:
“É preciso fazer com que essas pessoas que tombaram lutando por alguma coisa que acreditavam se transformem em heróis, que sejam símbolos da nossa luta, que na sede da UNE tenha a fotografia e a história dos que morreram, que na sede do sindicato tenha a fotografia e a história dos que morreram, porque nós os transformamos apenas em vítimas, não contamos a história, ninguém sabe quem são, portanto, nunca viraram HERÓIS”.
No mesmo dia, em Brasília, após a cerimônia de promoção de novos oficiais generais, os comandantes do Exército, general Enzo Peri, da Marinha, almirante Júlio Soares Moura Neto, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, declararam à imprensa que a discussão sobre a revisão da Lei da Anistia é “assunto encerrado”.
“Já foi falado, o presidente falou, o ministro comentou. Então, o assunto está encerrado. Assim que teve a palavra do presidente como assunto encerrado, assunto encerrado”, observou o general Peri.
O almirante Moura Neto ressaltou: “O assunto está resolvido pelo presidente da República, ele já deu todas as declarações que considerou necessárias”.
Indagado se haveria necessidade de mais algum pronunciamento do presidente Lula sobre a questão, o brigadeiro Saito foi objetivo: “Não é necessário”.
No Rio de Janeiro, no dia seguinte às declarações do presidente Lula, o presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, também considerou o assunto encerrado. “A não ser que surja um fato novo, para mim está encerrado”, afirmou.
Na véspera do evento da UNE, ao deixar a reunião da Coordenação Política, o ministro da Justiça, Tarso Genro, esclareceu que “ninguém, em nenhum momento, pediu a revisão da Lei de Anistia. O governo tem uma visão da importância do papel das Forças Armadas em um projeto nacional. Para mim, este assunto está encerrado. Não há nenhum embaraço do governo em relação às Forças Armadas”.
Defendeu mudança na lei para garantir que o país possa se beneficiar deste rico patrimônio
“A convocatória que eu estou fazendo para os estudantes é que nós precisamos mexer na Lei do Petróleo deste país. Nós não podemos abrir mão desse patrimônio, que está a 6 mil metros de profundidade. É patrimônio da União, dos 190 milhões de brasileiros. O petróleo é do povo brasileiro e, portanto, nós precisamos decidir o destino desse petróleo”, afirmou o presidente Lula, na terça-feira, durante a cerimônia de lançamento da Caravana da UNE (União Nacional dos Estudantes), da Caravana da Saúde e do Pacto da Juventude, realizada no Rio de Janeiro.
“Nós precisamos utilizar esse patrimônio para fazer reparação para os pobres deste país. Por isso é preciso que a gente, na Lei do Petróleo, destine uma parte desse dinheiro para resolver definitivamente o problema da educação neste país, o problema de milhões de pobres que estão aí, e não deixar na mão de meia dúzia de empresas que acham que o petróleo é delas, e vão apenas comercializar. Nós precisamos aproveitar esse petróleo para tornar o Brasil uma nação ainda mais forte, uma nação mais soberana, uma nação muito mais dona de si”, prosseguiu.
A atual Lei do Petróleo (Lei 9.478/97) que o presidente Lula pretende modificar foi implantada durante o governo FHC com o objetivo de beneficiar o cartel chefiado pela Exxon e pela Shell.
Ela foi criada para tirar da Petrobrás a função de executora do monopólio estatal do petróleo.
Escancarou as áreas petrolíferas do país para os monopólios estrangeiros.
Entretanto, a mobilização nacional impediu que o objetivo primordial do cartel e do governo FHC, que era a quebra do monopólio da União sobre o petróleo brasileiro, fosse alcançado.
O Brasil impediu que mais esse crime fosse cometido.
A manutenção da propriedade da União sobre o petróleo do país tornou a lei 9478/97 inconstitucional.
Ela fere a Constituição por causa de seu artigo 26 que determina que a propriedade do petróleo extraído passa a ser de quem o extrai. Esta aberração jurídica pretendeu que a União seria proprietária apenas do petróleo contido nas reservas localizadas no fundo do mar ou no interior das bacias em terra.
O petróleo extraído, aquele pronto para ser utilizado, não seria mais propriedade da União. Acontece que não é isso que reza a Carta Magna.
Este atropelo às normas maiores do país para servir ao Cartel das Sete Irmãs esteve na base dos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Cria dos tucanos, a ANP passou a entregar às concessionárias estrangeiras quase todo o petróleo extraído por elas dentro do país.
E, se isso já era inconstitucional antes, pior seria se fosse mantida agora, no processo de extração do petróleo na área do pré-sal.
Se antes havia a desculpa de que na exploração das áreas leiloadas o contrato era de risco, agora, no pré-sal, este risco não existe. Ali é só perfurar e extrair o petróleo já descoberto pela Petrobrás.
A área do pré-sal não é uma área que demanda mais pesquisa. Esta já foi feita pela Petrobrás e talvez o pré-sal seja a maior descoberta petrolífera já feita em toda a História.
Durante o ato, o presidente Lula lembrou que foi na UNE que surgiu a campanha “O petróleo é nosso”, na década de 50.
“Vocês agora estão desafiados a um outro debate, não menos importante”, conclamou Lula, referindo-se ao desafio do pré-sal.
“Nós, que fundamos a Petrobrás em 1950, só fomos conquistar a auto-suficiência em 2006, praticamente 56 anos depois. Graças ao investimento em pesquisa, graças às novas tecnologias, a Petrobrás descobriu petróleo na camada pré-sal, a mais de 6 mil metros de profundidade. Agora encontramos a última jazida de petróleo: 2 mil e 300 metros de lâmina d’água, 3 mil metros de rocha e mais 2 mil metros de sal. Isso significa quase 7 mil metros de profundidade. Vamos buscá-lo”, disse.
“Através de um decreto, eu constituí um grupo interministerial. Eles têm dois meses para me entregar a proposta, e vamos ter que fazer uma proposta para a sociedade”, destacou.
Na opinião de Lula, com a descoberta do pré-sal, o Brasil não apenas será auto-suficiente, “como será exportador de petróleo”.
Ele anunciou que o país “não será exportador de petróleo cru”.
“Nós queremos exportar material com valor agregado. Por isso, vamos fazer duas grandes refinarias. Uma refinaria de 600 mil barris/dia, e outra de 300 mil barris/dia, para que a gente possa exportar gasolina premium e óleo diesel de qualidade, e ter mais dinheiro”.
A comissão, nomeada pelo presidente Lula para elaborar a proposta da nova Lei do Petróleo, é presidida pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e coordenada pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão.
A comissão decidiu, em reunião realizada na terça-feira, deixar de fora de novos leilões, além de toda a camada pré-sal, as áreas próximas, chamadas de franjas desses campos.
A comissão decidiu também que as concessões de exploração de petróleo serão feitas somente nas áreas localizadas em terra e em águas rasas.
SÉRGIO CRUZ
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