ANP e HALLIBURTON e os leilões do petróleo do Brasil. "E agora, José?"
E o tal Contrato com a Halliburton?
A tal Lei do Petróleo feita na época de FHC??
A Lei 9478/97 cancelou a Lei 2004/53 que, além de criar o Monopólio Estatal do Petróleo, da União, PROIBIA A VENDA DE AÇÕES da Petrobrás para ESTRANGEIROS.
Como a Lei 9478 PERMITE ESSA VENDA , FHC vendeu 36% das ações da Petrobrás, que pertenciam à União Federal, na bolsa de Nova Iorque, por cerca de US$ 5 bilhões.
Hoje elas valem mais de 120 bilhões;
b) Os artigos 3º e 21 desta Lei dizem que as jazidas e o produto da lavra do petróleo pertencem à União Federal, obedecendo à Constituição.
Ocorre que o artigo 26 dessa lei, inconstitucional, dá à Petrobrás, e às demais concessionárias, em sua maioria estrangeiras, a propriedade do petróleo que produzirem nas reservas de sua concessão.
Isto FERE o artigo 177 da Constituição, podendo resultar num patrimônio para os acionistas da Petrobrás, estrangeiros, em sua maioria, da ordem de trilhões de dólares que eles NÃO PAGARAM PARA OBTER.
É inconcebível um que um país necessitado abra mão de tamanha riqueza, mormente considerando-se que ele tem 60 milhões de miseráveis.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) é a substituta do Conselho Nacional do Petróleo e é necessária para regular o Setor.
Mas tem que ser revista.
Ela está MAL POSICIONADA e MAL COMANDADA.
No início, foi dirigida por David Zilbertstajn, enquanto GENRO de FHC.
Ele, na ânsia de ENTREGAR LOGO as áreas para empresas estrangeiras, estabeleceu blocos com tamanhos 220 vezes maiores do que os blocos leiloados no Golfo do México.
Hoje, a ANP tem um diretor que VEIO da Halliburton (era diretor em Angola), e que está COMANDANDO os leilões.
No 8º leilão ele criou limitações absurdas para a Petrobras.
Fizemos ações judiciais para anulá-lo.
A ANP está exercendo funções que cabem ao MME e a CNPE.
O seu diretor Geral, Haroldo Lima, foi, durante 60 anos, um nacionalista histórico e um grande defensor da Petrobrás.
Nomeado para a ANP, sob a influência dos lobbies internacionais, ele deu uma guinada de 180º e é hoje um ENTREGUISTA empedernido.
Isto revela como é perigoso para o País deixar o comando da regulação nas mãos de poucos.
A vulnerabilidade é enorme.
LEIAM TAMBÉM:
-"Movimento vai radicalizar se governo leiloar petróleo"
Em entrevista, o Antonio Carlos Spis, da Executiva da CUT, ressalta que um amplo leque da esquerda – da CUT à Conlutas – está unido para RESISTIR aos leilões da ANP
Quando o governo diz que a culpa pelos leilões é da ANP e a ANP culpa o governo, é um jogo de empurra.
Esse crime de lesa-pátria é responsabilidade do governo Lula, assim como era do governo FHC, Collor.
Todos os governos que trouxeram políticas neoliberais, privatistas, são entreguistas.
Nesse aspecto, pelo cenário atual de grandes conquistas da Petrobras, se aprofunda ainda mais a distorção em relação à defesa do patrimônio e da soberania.
Vemos agora, com o exemplo dos cinco anos da guerra do Iraque, quais são os objetivos do Bu$h.
Quem não tem petróleo, tenta abocanhar com guerra e quem tem, procura preservá-lo.
É inadmissível a gente ver o governo brasileiro entregando as reservas de petróleo, principalmente num momento em que se divulga grandes conquistas.
Gente, por ser muito extenso eu passo o link para vocês lerem e relerem pois a coisa é séria:
Nenhum comentário:
Postar um comentário