Desastre da Telefónica faz Anatel aplicar multa e suspender vendas
Depois de 4 panes - uma na telefonia e 3 no serviço de internet - a Agência resolveu suspender vendas do Speedy.
Multinacional só cumpriu a determinação no dia seguinte
A Telefónica está, desde segunda-feira, dia 22, proibida de comercializar a banda larga Speedy, até que o sistema do seu serviço de internet (Speedy) seja garantido.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como base as seguidas panes no sistema desde julho de 2008 que derrubaram inclusive serviços públicos municipais e estaduais da capital.
A pane do ano passado durou mais de 36 horas e deixou milhares de pessoas sem acesso à rede em mais de 407 municípios do Estado. Em abril deste ano, os clientes Speedy ficaram uma semana com problemas de acesso. E, já no mês seguinte, em março, parte do bairro Cambuí, em Campinas, ficou quatro dias sem telefone e com o acesso à internet inoperante.
A pane do ano passado durou mais de 36 horas e deixou milhares de pessoas sem acesso à rede em mais de 407 municípios do Estado. Em abril deste ano, os clientes Speedy ficaram uma semana com problemas de acesso. E, já no mês seguinte, em março, parte do bairro Cambuí, em Campinas, ficou quatro dias sem telefone e com o acesso à internet inoperante.
Procon
Durante anos a Telefônica embolsou o dinheiro do cliente (e do trabalhador brasileiro via BNDES – ver matéria na página 2) sem que nenhuma providência tenha sido tomada pela Agência.
Liderou em 2008, pelo terceiro ano consecutivo, o ranking de reclamações fundamentadas da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na cidade de São Paulo, contabilizando 3.615 queixas.
Somente na Justiça paulista tramitam atualmente mais de 18 mil processos contra a empresa. E, nos últimos cinco anos, o número de atendimentos nos postos fixos do Procon-SP contra a Telefónica subiu mais de 100% (de 12.086 em 2004 para 28.149 em 2008).
Mas, quando, no dia 9 de junho, todo o serviço de chamadas locais e de longa distância nacional e internacional no Estado de São Paulo ficou suspenso por aproximadamente 6 horas a lenda de “privatização mias bem-sucedida” da chamada “era FHC” caiu por terra.
O que foi feito de investimento no serviço telefônico de São Paulo, assim como em quase todo o país, foi realizado antes da privatização e para preparar o sistema para a partilha.
Depois que assumiu, para usar as palavras do diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sintetel), Mauro Cava de Britto, a empresa foi constantemente alertada por seus funcionários “de que é necessário que ocorram investimentos pesados na rede, na parte técnica, na infra-estrutura”.
Segundo um documento editado pelo Ministério das Comunicações durante o governo Fernando Henrique (Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal), os R$ 22,042 bilhões arrecadados no leilão são inferiores aos R$ 23,5 bilhões de investimentos feitos pela Telebrás entre janeiro de 1995 e agosto de 1998, para “expansão e modernização da planta”. Toda a estrutura já estava lá, era só puxar a linha.
A Anatel deu 30 dias para a Telefônica apresentar plano que garanta a disponibilidade do serviço.
A Agência exige que a Telefónica comprove capacidade de gerenciar as linhas que já disponiliza. No próximo mês, a multinacional terá que apresentar um “planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço”.
Até lá, a empresa fica impossibilitada de vender novas ligações do Speedy sob pena de pagar R$ 1 mil para cada novo acesso comercializado. Também foi estabelecida uma multa de R$ 15 milhões pelo descumprimento.
Contravenção
Ainda assim, a multinacional foi pega por repórteres vendendo o serviço no mesmo dia da publicação no D.O.
Ao meio-dia, a reportagem do site IDG Now! entrou em contato com o atendimento do serviço Speedy e solicitou a compra de um pacote de banda larga de 2 Megabits por segundo.
“A oferta foi confirmada pelo vendedor Diego P. e o kit para instalação do serviço seria entregue em 7 dias no bairro do Morumbi, em São Paulo. A proposta foi registrada com um protocolo de atendimento”, informa a reportagem. Um advogado ouvido pelo site explica: “Esta oferta já implica em uma multa de 1 mil reais para a Telefônica”.
No final da tarde, depois de seguidas denúncias, a Central de Atendimento da empresa emitiu uma nota em que afirma que deixaria de vender o serviço de internet banda larga Speedy apenas a partir da 0 hora do dia seguinte.
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