Colaborou GRACILIANO ROCHA, da Agência Folha, em Porto Alegre
NomeOrigem("BOL - FolhaOnline - Cotidiano");
Encontram-se retidos no Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto do Rio Grande 40 contêineres com 740 toneladas de lixo doméstico vindos do porto Felixtowe, da Inglaterra.
A carga foi importada por uma empresa de Bento Gonçalves e chegou descrita como polímeros de etileno para reciclagem.
No interior dos contêineres estão banheiros químicos prensados, camisinhas, seringas, cartela de remédios, pilhas de bateria, entre outros, além de material orgânico.
A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande está investigando a operação de importação irregular.
Em Caxias do Sul, há outros oito contêineres com esse tipo de lixo e no Porto de Santos (SP) mais 16.
Conforme o chefe da Alfândega no porto rio-grandino, Marco Antônio Medeiros, a descrição da carga levava a crer que se tratasse de desperdício de indústria petroquímica que viria para reciclagem.
Junto com o lixo vieram alguns tambores contendo brinquedos estragados e sujos, como, por exemplo, boneca sem cabeça.
Também havia bilhetes com pedido para que os brinquedos fossem entregues às crianças pobres do Brasil e com a orientação de "favor lavar antes de usar".
As 740 toneladas de lixo chegaram ao Tecon do final de fevereiro até o final de maio deste ano, em oito embarques diferentes, com uma média de cinco contêineres em cada embarque. E foi descoberta pela Receita Federal a partir de uma denúncia anônima de irregularidade em uma carga deste tipo.
Fiscais da Alfândega que fazem análise de risco passaram a procurar no sistema e descobriram qual era a importação.
A partir da descoberta da carga, a Alfândega também comunicou o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos ambientais.
A investigação começou há duas semanas.
Medeiros relatou que já foram identificadas as empresas envolvidas no Brasil e agora a Alfândega está tentando descobrir os envolvidos no exterior.
Os nomes das empresas não foram divulgados para não prejudicar a investigação.
Ele não descarta a participação de brasileiros que estejam no exterior.
A intenção da Alfândega é de fazer com que a empresa importadora devolva as 740 toneladas de lixo à origem, até para forçar as autoridades europeias a tomarem providências para que esse tipo de prática desleal no comércio exterior não continue.
"Nós já temos o nosso lixo. Essa importação é muito prejudicial ao País", observou.
Durante a investigação, a equipe da Alfândega teve conhecimento de que existe uma máfia na Europa que desvia o lixo de lá e envia para outros países.
"Ficamos sabendo inclusive que há um livro sobre a máfia italiana que desvia lixo de descarte, com documento falso, e venderia como material próprio para reciclagem", relatou.
Ele observa que hoje a preocupação com descarte de lixo é internacional.
Os 40 contêineres estão retidos em local apropriado, no Tecon.
Conforme Medeiros, antes de eles serem abertos, foi chamada a Anvisa e depois o Ibama para verificarem.
Na abertura dos contêineres, foi constatado cheiro muito forte.
"Ambos ficaram bastante preocupados. Nos meus 11 anos como auditor fiscal, nunca vi uma situação dessa", disse.
O objetivo é evitar que esse material entre no País.
A Alfândega também fez contato com a Receita Federal de Caxias do Sul e do Porto de Santos, visando que nestes locais sejam adotadas as mesmas medidas que estão sendo tomadas em Rio Grande.
Porto
De acordo com a assessoria da Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), o superintendente do porto, Janir Branco, vai realizar uma reunião com o Ministério Público Federal, Fepam, Ibama e Tecon para tratar deste tema.
A data ainda não está marcada.
A SUPRG defende a mesma sinalização que a Alfândega, ou seja, que o importador deve ser compelido a devolver essa carga à origem, de modo a afastar o risco que ela representa ao Brasil.
Observa que a legislação aduaneira prevê a possibilidade de pena de perdimento, seja por falsa declaração de conteúdo ou por mercadoria atentatória à saúde.
No entanto, entende que a aplicação da pena de perdimento neste caso acarretaria um grave problema à União, que teria que se responsabilizar pela destinação da carga.
Ministério Público
O Ministério Público Federal está acompanhando o caso e tem, já em tramitação, um procedimento nos âmbitos ambiental e de saúde pública para apurar e colher as informações necessárias para atuação.
Também encaminhou ofício aos órgãos ambientais, à SUPRG e à Anvisa, para que adotem dentro de suas áreas de competências as providências para resguardo do meio ambiente e da saúde pública.
Carmem Ziebell.
Fonte:http://www.jornalagora.com.br/site/index.php?caderno=19¬icia=67521
Postado por Grupo de voluntários do Greenpeace
IMPORTAÇÃO - Outros portos com lixo importado
O descarte de 740 toneladas de lixo doméstico no Porto de Rio Grande intriga órgãos ambientais e de fiscalização aduaneira no sul do Estado.
A Receita Federal deu início às investigações há duas semanas.
O próximo passo é fazer com que a empresa importadora devolva a mercadoria à Inglaterra.
A prática não ocorre somente no porto gaúcho: há mais 16 contêineres contendo esse tipo de lixo no Porto de Santos (SP).
Outros oito contêineres com lixo, provavelmente da mesma remessa, foram levados até Caxias do Sul.
Fonte: Zero Hora (27/6/2009)
29 de junho de 2009
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Rio Grande do Sul e São Paulo entraram na última sexta-feira (26/06) para a história do tráfico de lixo internacional.
A famigerada
máfia do lixo internacional enviou para o Brasil o total de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo industrial, tóxico e domiciliar. Os destinos no Brasil: Porto de Rio Grande (RS) e Porto de Santos (SP). Dos 64 containeres o total de 40 foram retidos em Rio Grande (RS), 8 foram barrados na estação aduaneira de Caxias do Sul (RS) e 16 no porto de Santos (SP). O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal (RF) investigam o caso do lixo que veio da Inglaterra. Na documentação entregue nas alfândegas dos referidos portos, consta que a carga seria de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem. No entanto, além de sacolas plásticas, havia papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido e couro, dentre outros. O que chamou a atenção é que em um dos contêineres havia um tonel com brinquedos onde estava escrito: “Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar”. A carga partiu do porto de Felixstowe, um dos maiores do Reino Unido. Antes de chegar ao Brasil, o navio passou pelo porto de Antuérpia, na Bélgica. As investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa. Os navios chegaram ao Rio Grande do Sul entre fevereiro e maio. O material levado ao Rio Grande do Sul teria como destino uma empresa de Bento Gonçalves. Cinco empresas (quatro com sede no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo) importaram o lixo. Cada uma foi multada em R$ 408 mil pelo IBAMA. Elas têm de enviar a carga de volta para a Inglaterra em até dez dias. Atualmente, mais de 400 milhões de toneladas de resíduos perigosos são gerados no mundo inteiro. Cerca de 10% deste total cruza as fronteiras entre países, via máfia do lixo internacional. Grandes depósitos de ácidos corrosivos, produtos orgânicos sintéticos, metais tóxicos e outros resíduos representam uma séria ameaça à saúde das pessoas e aos ecossistemas, causando contaminação das águas subterrâneas e outros tipos de poluição. No Rio Grande do Sul uma “Força Tarefa” composta pelo Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Estado (MPE) investigam uma denúncia sobre lixo industrial enterrado em “centrais de resíduos” de cidades gaúchas. Recentemente o Ministério Público de Contas protocolou a Representação MPC nº 008/2009, dirigida ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), requerendo auditoria operacional na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (FEPAM), órgão estadual responsável pelo meio ambiente do RS e pela concessão de licenças ambientais para empreendimentos que enterram lixo industrial. A providência é motivada por denúncia de possível ocorrência de fatos que indicariam deficiências operacionais na Fundação, seja no procedimento prévio de licenciamento, seja no posterior de fiscalização, em relação a empresas da área de destinação de resíduos industriais as quais acabaram por produzir resultados ambientalmente danosos, de conhecimento público. Assim, o MPC requereu ao TCE-RS auditoria operacional, a qual possibilita o acompanhamento e a avaliação da ação governamental, da utilização econômica dos recursos públicos, da eficiente gestão de bens e serviços, do cumprimento das metas e do efetivo resultado das políticas governamentais. Tudo indica que o MPF deverá se agregar as investigações dessa “Força Tarefa” gaúcha.
Economia, Internacional, Limpeza Urbana, Meio Ambiente, Municípios, Polícia, Política Máfia do lixo internacional, MPC, MPE, MPF, Receita Federal, Rio Grande, Santos, TCE-Qui, 16/Jul/2009 10:20 Geral Atualizando... Quinta, 16/julho/2009
Empresa que recebeu lixo da Inglaterra fecha
Estabelecida em Bento Gonçalves, Alfatech diz que foi vítima de um golpe dos
A empresa que recebeu 1.098 toneladas de lixo doméstico exportadas da Inglaterra, a Alfatech Ltda, de Bento Gonçalves, encerrou as atividades ontem
Dizendo-se vítima de um golpe, o empresário Arildo Falcade Júnior, anunciou que não pôde mais continuar como reciclador e fabricante de produtos plásticos.
Fechou as portas e demitiu 22 dos 25 funcionários.
Dono da Alfatech, Falcade Júnior assegura que levou um trote dos britânicos.
Ele conta que fez uma compra inicial, em janeiro, recebendo 16 contêineres (cerca de 150 toneladas) de aparas de plástico, conforme o combinado.
Ao fechar o segundo negócio, surpreendeu-se com a chegada das 1.098 toneladas de lixo doméstico.
Desde que estourou o escândalo, a Alfatech vinha em dificuldades.
Além da perda de clientes, foi autuada em R$ 633 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela estocagem de lixo em Rio Grande, Santos e Caxias do Sul.
Na sucessão de prejuízos, teria pago cerca de R$ 200 mil pela mercadoria aos britânicos, sem contar o frete, os impostos de importação e as despesas com o transporte marítimo.O custo operacional de cada contêiner está ao redor de R$ 3,5 mil.
Os 64 contêineres foram importados pela Alfatech, que garante ter comprado aparas de plástico – e não embalagens de talco, frascos de xampu e de detergente, bambonas, garrafas pet, fraldas usadas, cabides quebrados, luvas, tapetes rasgados, tampa de sanitário e outros rejeitos domésticos.
Diante da repercussão negativa do episódio, a Alfatech perdeu clientes, que cancelaram encomendas.
Situada no bairro Vila Nova, periferia de Bento Gonçalves, a recicladora passou a ser criticada, xingada por moradores indignados com a situação.
O chefe da Delegacia da PF em Rio Grande, João Manoel Vieira Filho, investiga se a Alfatech sofreu um golpe dos britânicos, comprando aparas de plástico mas recebendo lixo sujo. Ou, então, se a recicladora gaúcha está envolvida numa operação para descarte internacional de resíduos.
Na próxima semana, Vieira Filho começará a ouvir os envolvidos, num trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal de Rio Grande.
Greenpeace faz alerta
O lixo europeu que veio parar em Rio Grande e Santos repercutiu entre os defensores do ambiente. Entrevistado por ZH, o diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado, lembrou ontem que países ricos costumam enviar seus rejeitos para regiões pobres da África, América do Sul e Ásia, num triângulo de conivências entre exportador, transportador e importador. – É mais barato, para eles, mandar esse lixo de navio do que providenciar o seu destino no país de origem – alertou.
Furtado ressaltou que o governo brasileiro deve agir, devolvendo imediatamente as 1.098 toneladas de lixo para a Inglaterra, para não criar um precedente. – Se isso não der em nada, vai ficar a mensagem de que o Brasil é um bom destino para o lixo dos ricos. O Brasil precisa mostrar que esse tipo de comércio não é tolerado – afirmou o dirigente.
: REBIA Nacional / Zero Hora
Toscana - Linda região que nasce no mar Tirreno, quase sem planícies e com muitas colinas, formando assim grandes vales, que sobem até o Apenino, confinando com as regiões do Norte e do Centro.
